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Processo 1014666-43.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Damares Souza Oliveira Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Pkl One Participacoes S.a - - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S.A - Banco Master S/A - Fls. 664 e 668: Expeça-se… Ver mais
Processo 1014666-43.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Damares Souza Oliveira Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Pkl One Participacoes S.a - - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S.A - Banco Master S/A - Fls.672: providencie o au… Ver mais
Processo 1027955-43.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silza Aparecida Filippin - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que even… Ver mais
Processo 1037170-43.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1010298-88.2023.8.26.0564) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Rosangela Oliveira Soares - Kely Cristina Bueno - Alexsander Bueno - Vistos. 1. O feito limita-se a prestação de contas. Eventual pedido de remoção de inventariante… Ver mais
Intimação
Processo 0011783-43.2023.8.26.0564 (processo principal 1024655-40.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.E.P. - F.G.M.D. - - C.D.S. - Adriana Rodrigues de Lucena - Fls. 545: Não exibidos os documentos ao administrador, aplico multa de 05% do valor atualizado da execuç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0001829-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais
Processo 1014666-43.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Damares Souza Oliveira Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Pkl One Participacoes S.a - - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S.A - Banco Master S/A - Fls. 676/677: a providênc… Ver mais
Processo 1038334-43.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Alberto Fernandes Vieira - Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, e diante da súmula já pacificada pelo E. S… Ver mais
Processo 1036685-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gustavo Tulino da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037461-43.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: LUCAS BRE… Ver mais
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