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Processo nº 1037199-06.2025.8.26.0053

ID: 278823674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037199-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS (OAB/MG 91.533)

ADV: Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 1037199-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Vieira da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Su… Ver mais

Processo nº 1037199-16.2024.4.01.3304

ID: 331477895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037199-16.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.311)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037199-16.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE JESUS R… Ver mais

Notre Dame Intermédica x Francisca Pinheiro Da Silva Carvalho

ID: 305411548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031864-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA

Polo Passivo:

FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA CARVALHO

Despacho

Advogados:

MARCELO MARTINS CESAR (OAB/SP 159.139) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

DESPACHO Nº 1031864-85.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Notre Dame Intermédica - Apelado: Francisca Pinheiro da Silva Carvalho - Visto… Ver mais

Processo nº 0008129-06.2024.8.26.0405

ID: 297056801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008129-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CóRDOBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BITTAR ARRUDA (OAB/SP 443.985) ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB/SP 99.872)

Processo 0008129-06.2024.8.26.0405 (processo principal 1033998-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Córdoba - Vistos. Fls. 135/139: Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, conforme já determinado na decisão de folha 72. Sem prejuízo,… Ver mais

Processo nº 1003637-85.2023.8.26.0405

ID: 311212363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003637-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A. GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM NET SERVIçOS DE COMUNICAçãO S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES (OAB/SP 271.298) JOÃO CARLOS ZANON (OAB/SP 163.266) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) BRUNA ANTUNEZ RECHE (OAB/SP 456.303) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401)

Processo 1003637-85.2023.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Net Serviços de Comunicação S/A - - CLARO S/A - - Gvt Global Village Telecom - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Tornem os autos ao I. Perito Judicial, a … Ver mais

Processo nº 1002861-85.2023.8.26.0405

ID: 310937681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002861-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1002861-85.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 147: Aguarde-se pelo prazo pleiteado (30 dias), para que a Autora se manifeste sobre a certidão de fls. 148 e fls. 149/150 e requeira … Ver mais

Maria Das Dores Da Conceição e outros x Maria Das Dores Da Conceição e outros

ID: 294745662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013628-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA CONCEIçãO N&P ELITE TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES DA CONCEIçãO NATASHA ALMEIDA TREINAMENTO N&P ELITE TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA MICROLINS VILA DOS REMEDIOS

Intimação

Advogados:

REGIANE BORGES DA SILVA (OAB/SP 355.229) CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/SP 229.821)

Processo 1013628-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Dores da Conceição - N&P ELITE TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA e outro - N&p Elite Treinamento Educacional Ltda Microlins Vila dos Remedios - - NATASHA ALMEIDA TREINAMENTO - Maria das Dores da … Ver mais

Leandro Fernandes Anastácio e outros x Perfil Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda e outros

ID: 292913335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020321-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDES ANASTáCIO MAYARA CONILHO DE MORAES

Polo Passivo:

PERFIL IMóVEIS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB/SP 337.343) FERNANDO HENRIQUE (OAB/SP 258.132) EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB/SP 167.967) EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB/SP 162.445)

Processo 1020321-85.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Fernandes Anastácio - - Mayara Conilho de Moraes - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - - Zats Empreendimentos e Participações Ltda - - Perfil Imóveis Consultoria Imobil… Ver mais

Processo nº 1023619-85.2023.8.26.0405

ID: 313130875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1023619-85.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA APARECIDA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 292.021)

Processo 1023619-85.2023.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Angela Maria Aparecida Gonçalves - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SIEL, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SERASAJUD , no tocante à vinda do atual endereço dos réus ainda não citados, conforme requerido às fls. 387/389. Sem prejuízo… Ver mais

Paulo Henrique Orneles x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 315648620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014740-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE ORNELES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471) JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/SP 449.781) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Processo 0014740-72.2024.8.26.0405 (processo principal 1030797-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Orneles - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Fls. 39/41: Nos temos em que r… Ver mais

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