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Vera Lucia Pereira De Barros x Banco Bradesco S/A

ID: 319787082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029714-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029714-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Pereira de Barros - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedi…

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S. A. C. De S. S. x S. S. L.

ID: 316067852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053867-84.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

S. S. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053867-84.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053867-84.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. C. de S. S. - Apelado: S. S. L. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ A CUSTEAR A CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 - APELAÇÃO DA RÉ - ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA PÓS BARIÁTRICA - EXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO MÉDICA EXPRESSA - ABUSIVIDADE NA CONDUTA DA RÉ RECONHECIDA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 102 E 97 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TEMA 1069 DO STJ - RELATÓRIO MÉDICO NÃO DEIXA DÚVIDAS QUE NÃO SE TRATAM DE CIRURGIAS MERAMENTE ESTÉTICAS E SIM QUE VISAM TRATAMENTO COMPLEMENTAR DE OBESIDADE MÓRBIDA - RÉ NÃO APRESENTOU QUALQUER DOCUMENTO QUE LEVANTASSE SUSPEITAS DO CARÁTER MERAMENTE ESTÉTICO - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - PRECEDENTES - COBERTURA OBRIGATÓRIA RECONHECIDA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - NÃO VERIFICADOS RISCOS À VIDA DA AUTORA - AUSÊNCIA DE CONDUTA DA RÉ PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO, QUE FICA AFASTADA - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - OCORRÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA AFASTAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E FIXAR A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - 4º andar

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Processo nº 0015288-56.2022.8.26.0506

ID: 302538265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015288-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. G. N. H. G. DA S. G. M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015288-56.2022.8.26.0506 (processo principal 1036232-09.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S. - - E.G.N. - - H.G.S.G. - Vistos.…

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Processo nº 1010217-56.2022.8.26.0506

ID: 313063089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010217-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. G. DA S. P. C. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERNANDES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERNANDES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010217-56.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - P.C.H.S. - - D.G.S. - Certifico e dou fé que a r. Decisão de fl. 215 não foi cumprida integralm…

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Processo nº 0006691-64.2023.8.26.0506

ID: 298262446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006691-64.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006691-64.2023.8.26.0506 (processo principal 1016716-56.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Vistos. 1) Fls. 1…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Lucas Terra Renault

ID: 291342477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046689-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LUCAS TERRA RENAULT

Intimação de acórdão

Advogados:

THADEU FILIPE SILVA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046689-56.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0011990-56.2022.8.26.0506

ID: 277604314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011990-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES CARMONA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERIC LEIME DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS LOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Esdras Lovo (OAB 175997/SP), Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB 266726/SP), Frederic Leime de Alcântara (OAB 458723/SP) Processo 0011990-56.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Processo nº 0011990-56.2022.8.26.0506

ID: 277282197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011990-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES CARMONA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERIC LEIME DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS LOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Esdras Lovo (OAB 175997/SP), Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB 266726/SP), Frederic Leime de Alcântara (OAB 458723/SP) Processo 0011990-56.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte:…

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Processo nº 1032430-56.2022.8.26.0506

ID: 323971851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032430-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA HELENA CANHEO PEREIRA ALVIM MICHARKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032430-56.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marina Helena Canheo Pereira Alvim Micharki - Vistos. Com base nas regras tr…

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Adair Mirabelli Japur e outros x Marta Delfino Luiz

ID: 326566628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016313-41.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR MIRABELLI JAPUR FUAD JAPUR TELMA CRISTINA JAPUR

Polo Passivo:

MARTA DELFINO LUIZ

Intimação

Advogados:

JUVENILDO AMORIM MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO FALEIROS

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Processo 0016313-41.2021.8.26.0506 (processo principal 1039309-89.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Telma Cristina Japur - - Fuad Japur - - Adair Mirabelli Japur …

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