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Resultados para "1088897-22.2023.8.26.0053" – Página 15 de 74

Processo 1027884-22.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Edna de Castro Gusmao - Vistos. Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da decisão de fls. 125/126, sob pena de aplicação de multa. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE P… Ver mais
Processo 0026359-22.2023.8.26.0053 (processo principal 0014760-24.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Isabella Cristine Gonzaga dos Santos - Vistos. Aguarde-se o cadastramento do incidente pelo prazo de 60 (sessenta)dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA RIB… Ver mais
Processo 0018987-22.2023.8.26.0053 (processo principal 1011808-54.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Regia Sueli Bezerra de Lima - Vistos. Reitere-se o ofício para a CEAB/DJ. Manifeste-se o réu sobre a inércia de seu agente administrativo. I… Ver mais
ADV: Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1033316-22.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Michel Leme Beraldo - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termo… Ver mais
Processo 1046314-22.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio,… Ver mais
Processo 1046314-22.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Metro Quadrado Instalacoes de Comunicaca - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio,… Ver mais
Processo 0026844-22.2023.8.26.0053 (processo principal 1001235-25.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Hanattec Comércio de Tecnologia Ambiental Ltda - Vistos. Certifique a Z. Serventia a regularidade do recolhimento noticiado. … Ver mais
Processo 0038581-22.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Albano Pasqualli Júnior - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 275: Ciência às partes, para que requeiram o quê de direito. Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/SP),… Ver mais
Intimação
Processo 1016341-22.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana Silva de Moura - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisã… Ver mais
Intimação
Processo 1016341-22.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andrea Cotait Ayoub - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão h… Ver mais
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