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Processo nº 1500599-22.2025.8.26.0604

ID: 319595476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500599-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081)

Processo 1500599-22.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - RENAN DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. A denúncia formulada pelo Ministério Público descreve fato típico e antijurídico, estando acompanhada de inquérito policial em que se angariou elementos probatórios indicativo… Ver mais

Processo nº 1500599-78.2023.8.26.0123

ID: 330418023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-78.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATIELI CRISTINA LARA

Intimação

Advogados:

JULIANO FREITAS FERREIRA (OAB/SP 423.559)

Processo 1500599-78.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATIELI CRISTINA LARA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno a acusada NATIELI CRISTINA LARA, qualificada nos autos, como incursa no art. 155, parágrafos 1º e 4º incisos… Ver mais

Processo nº 1500599-88.2023.8.26.0637

ID: 326070573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-88.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ DA COSTA (OAB/SP 352.020) FRANCISCO DONISETE DE SOUZA (OAB/SP 91.276)

Processo 1500599-88.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - MARIA CRISTINA PEREIRA - Dispositivo 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o … Ver mais

Processo nº 1500599-06.2024.8.26.0362

ID: 307760738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500599-06.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A. S.

Intimação

Advogados:

DAVID CESAR DA SILVA (OAB/SP 431.466)

Processo 1500599-06.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - M.A.A.S. - Vistos. Fls. 125/128: Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia este… Ver mais

Processo nº 1500599-11.2024.8.26.0619

ID: 295386872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-11.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. B. D. O.

Intimação

Advogados:

THAMIRES HELENA GIANNICO (OAB/SP 361.358)

Processo 1500599-11.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - M.D.B.O. - Vistos. Recebo a resposta escrita à acusação (fl. 158). As alegações da nobre Defesa que se referem ao mérito serão analisadas em momento oportuno. Não vislumbro nos autos hipótese de absol… Ver mais

Processo nº 1500599-45.2024.8.26.0058

ID: 311463997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500599-45.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. F.

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB/SP 286.060)

Processo 1500599-45.2024.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.F.F. - Vistos. 1 - Fls. 71/74. Defesa preliminar. Rejeita-se, de início, a preliminar de extinção da punibilidade por ausência de representação da ofendida e decurso do prazo decadencial, uma vez que, conforme § 2º,… Ver mais

Processo nº 1500599-38.2023.8.26.0201

ID: 276871701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500599-38.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GARçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 340.228) GUSTAVO SAVIO (OAB/SP 298.401)

ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1500599-38.2023.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Fls. 95: Trata-se de pedido de penhora do imóvel que originou a dívida de IPTU excutida nestes autos. Observo pelo documento de fls. 103/1… Ver mais

Processo nº 1500599-88.2023.8.26.0637

ID: 326962098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-88.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ DA COSTA (OAB/SP 352.020) FRANCISCO DONISETE DE SOUZA (OAB/SP 91.276)

Processo 1500599-88.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - MARIA CRISTINA PEREIRA - Vistos. Chamei os autos à conclusão, por aplicação do princípio da identidade física do Juiz (art. 399, §2º, do Código de Processo Penal). Verifico que, a sentença p… Ver mais

Processo nº 1500599-25.2025.8.26.0506

ID: 309622745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500599-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254) LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 319.305)

Processo 1500599-25.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - T.C.S.B. - 1. A parte requerida apresentou duas peças defensivas, por procuradores diversos. No entanto, a segunda deve ser desconsiderada como tal, em razão da preclusão consumativa, não sendo dado à parte emendar a defesa que já ha… Ver mais

Processo nº 1015405-71.2024.8.11.0055

ID: 278988267

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1015405-71.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS RAMAO MELO (OAB/MT 32.175)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015405-71.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extinção da Punibilidade, Prescrição] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A)… Ver mais

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