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Processo nº 1500599-11.2024.8.26.0619

ID: 306333831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-11.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. B. D. O.

Intimação

Advogados:

THAMIRES HELENA GIANNICO

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Processo 1500599-11.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - M.D.B.O. - Ciência à Defesa acerca da não localização da testemunha comum, conforme certidão do Ofic…

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Processo nº 1500701-10.2019.8.26.0360

ID: 325999350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500701-10.2019.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHARLES ROBERTO PEREIRA VALNER APARECIDO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ORESTES MAZIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO

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Processo 1500701-10.2019.8.26.0360 (apensado ao processo 1500599-85.2019.8.26.0360) - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - CHARLES ROBERTO PEREIRA - - Valner Aparecido dos Reis e outro - Cien…

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Município De Avaré x Maria Jose Calistro

ID: 323850567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500599-63.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA JOSE CALISTRO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500599-63.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500599-11.2024.8.26.0619

ID: 295386872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500599-11.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. B. D. O.

Intimação

Advogados:

THAMIRES HELENA GIANNICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500599-11.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - M.D.B.O. - Vistos. Recebo a resposta escrita à acusação (fl. 158). As alegações da nobre Defesa que … Processo 1500599-11.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - M.D.B.O. - Vistos. Recebo a resposta escrita à acusação (fl. 158). As alegações da nobre Defesa que se referem ao mérito serão analisadas em momento oportuno. Não vislumbro nos autos hipótese de absolvição sumária, e em razão disso ratifico o recebimento da denúncia. Atente-se a serventia que o(a) Defensor(a) Dativo(a) optou pela intimação através da imprensa oficial (DJE), conforme termo de compromisso à fl. 160. Visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, e considerando-se a Resolução do Órgão Especial do TJSP n° 850, de 15/04/2021, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estão de São Paulo pós pandemia, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 15/07/2025 às 13:30h que será realizada por sistema de videoconferência, na sua modalidade híbrida, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(s) acusado(s) e seu(s) Defensor(es), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Público e ao(a) Defensor(a). Intime-se o réu, por mandado, para comparecer ao Prédio do Fórum local, no endereço constante no cabeçalho, onde serão disponibilizados os recursos técnicos para sua participação na audiência. Tendo em vista que reside fora da comarca, fica facultada a sua participação virtual na audiência. Caso no ato da intimação este(a) informar que não há recursos técnicos (dispositivo com câmera/microfone e com internet) para sua participação virtual, intime-se-o para comparecer pessoalmente no dia e horário da audiência no Fórum da Comarca de Matão, na "estação passiva", onde serão disponibilizados meios técnicos para sua participação online, SOB PENA DE REVELIA. Intime-se a(s) testemunha(s), por mandado, para comparecer(em) ao Prédio do Fórum local, no endereço constante no cabeçalho, onde serão disponibilizados os recursos técnicos para sua participação na audiência. Na ocasião deverá(ão) portar documento pessoal com foto, legível e em boas condições, trazendo consigo o presente mandado, sem o qual não terá(ão) acesso ao prédio, SOB PENA DE CONDUÇÃO COERCITIVA. O(a) representante do Ministério Público e o(a) Defensor(a) estão dispensados do comparecimento pessoal, se assim preferirem. Observo que a sala de audiência desta Vara estará disponível para todos os atores processuais que a desejarem ou precisarem para realização do ato. O(a) Defensor(a) deverá, preferencialmente, fazer contato prévio com seu(sua) assistido(a) antes da audiência. O réu deverá entrar em contato com o(a) seu(sua) Defensor(a), em data anterior à audiência, para que este(a) realize sua entrevista. Em caso de Advogado(a) nomeado pela Defensoria Pública, remeta-se, juntamente como o mandado de intimação, cópia do ofício de indicação (fl. 154) contendo nome, telefone e endereço do Advogado(a). Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: THAMIRES HELENA GIANNICO (OAB 361358/SP)

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Paulo Roberto Caceres Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814484

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-23.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CACERES BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500599-23.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294325344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-26.2021.8.26.0551

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ERNANI CASSIANO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500599-26.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Antonio Valentim Basto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-55.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO VALENTIM BASTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500599-55.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan Felipe Da Silva Matos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326714907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-07.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FELIPE DA SILVA MATOS ROBERTO HENRIQUE ALEXANDRE JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON HOMERO DA SILVA LEMES

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CLAUCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500599-07.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278347472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-69.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500599-69.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Roberto Caceres Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299737

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500599-23.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CACERES BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500599-23.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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