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Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 293614022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB/SP 365.970)

Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Ofertada a resposta à acusação pelo defensor constituído de Jackeline em que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a nulidad… Ver mais

Processo nº 0021024-31.2017.8.26.0506

ID: 277908999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0021024-31.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. M. A. E.

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) ELOÍSE SIMÃO (OAB/SP 400.905)

ADV: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP), Eloíse Simão (OAB 400905/SP) Processo 0021024-31.2017.8.26.0506 - Inquérito Policial - Indiciado: E. B. M. A. E. - Inicialmente, desentranhe-se o documento de fls. 103/106, tendo em vista que a certidão é estranha aos presentes autos,… Ver mais

Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB/SP 284.659)

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma ve… Ver mais

Processo nº 1500870-77.2023.8.26.0288

ID: 277500688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500870-77.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. C.

Intimação

Advogados:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585) BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571)

ADV: Bruno Humberto Neves (OAB 299571/SP), Christopher Abreu Ravagnani (OAB 299585/SP) Processo 1500870-77.2023.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: S. C. C. - Vistos. ACOLHO e HOMOLOGO a manifestação do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, DETERMINO a remessa do pres… Ver mais

Processo nº 1500870-12.2024.8.26.0363

ID: 292846991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500870-12.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BEPPI

Intimação

Advogados:

JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB/SP 358.935)

Processo 1500870-12.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - CARLOS HENRIQUE BEPPI - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta na denúncia e CONDENO CARLOS HENRIQUE BEPPI, já qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de detenção, pe… Ver mais

Processo nº 1500870-17.2025.8.26.0544

ID: 321164828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-17.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MICHAEL GALDINI

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB/SP 301.886) MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667)

Processo 1500870-17.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIANO MICHAEL GALDINI - Considerando que o réu foi citado e intimado acerca do aditamento à denúncia recebido, intime-se a defensora constituída para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 121, para no praz… Ver mais

Processo nº 1500870-44.2024.8.26.0417

ID: 324355900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-44.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR PEROBELI (OAB/SP 289.655)

Processo 1500870-44.2024.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S. - Apresentada a resposta à acusação, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do… Ver mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB/SP 59.074) IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB/SP 491.263) CLÁUDIA GAMOSA (OAB/SP 214.193)

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aqu… Ver mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB/SP 59.074) IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB/SP 491.263) CLÁUDIA GAMOSA (OAB/SP 214.193)

Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aqu… Ver mais

Processo nº 1500870-79.2024.8.26.0082

ID: 311285085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-79.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE LOPES NASCIMENTO (OAB/SP 479.542) CRISTIANE CANEVARE FERNANDES (OAB/SP 498.761) ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB/SP 199.772)

Processo 1500870-79.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA - Manoel Lopes - Vistos. Recebo a resposta de pp. 180/193. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no artigo 397 do CPP, m… Ver mais

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