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Resultados para "1502299-03.2024.8.26.0302" – Página 15 de 16

Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que os autores, servidores públicos municipais, busca… Ver mais

Processo nº 1502299-77.2024.8.26.0536

ID: 290695079
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502299-77.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - Vistos. Fls. 140: preliminarmente, vez que o réu compareceu aos autos por meio de patrono por ele constituíd… Ver mais
Processo 1013322-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Thiago Francisco dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais

Processo nº 1502299-77.2024.8.26.0536

ID: 321019542
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502299-77.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - Vistos. Fls. 204/207: vez que o defensor constituído pelo réu manifestou-se, cancele-se a indicação de fl. 2… Ver mais
ADV: Paloma de Oliveira Alonso (OAB 249469/SP), Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado (OAB 334104/SP) Processo 1004980-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado, Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado, Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - Reqd… Ver mais
Processo 1000421-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Waldomiro Marques - Valdir Spirandeli Junior e outros - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou… Ver mais

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306039
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais
DESPACHO Nº 2201219-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Impetrante: Júlia Maria Geara de Oliveira - Paciente: Gabriel Miranda da Cruz -… Ver mais

Processo nº 1502299-91.2021.8.26.0533

ID: 331769696
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-91.2021.8.26.0533 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - JACK CORREIA NUNES - Vistos, etc. 1. Tratando-se de feito submetido aorito do Tribunal do Júri, enão havendo preliminares arguidas, eventual análise quanto à possibilidade deabsolvição sumáriadeverá se… Ver mais
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