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A. M. A. De S. e outros x J. L. De S.

ID: 319629394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016551-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. DE S. A. T. B. A. C. A. DE S.

Polo Passivo:

J. L. DE S.

Intimação

Advogados:

REBECA GABRIELE BISPO SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO PENA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MONTEIRO BIDINOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0016551-86.2022.8.26.0001 (processo principal 0036505-70.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.A.S. - - C.A.S. - - A.T.B.A. - J.L.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de…

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Processo nº 1031947-86.2022.8.26.0001

ID: 281306131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031947-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUIZ GONZAGA DE TOLEDO GUSTAVO FRUCTUOSO DE TOLEDO MáRCIA FRUCTUOSO DE TOLEDO THAIS FRUCTUOSO DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Augusto Melo Rosa de Sousa (OAB 122603/SP) Processo 1031947-86.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Fructuoso de Toledo, Gustavo Fructuoso de Toledo, Espólio de Luiz…

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Processo nº 1001392-86.2022.8.26.0001

ID: 296805151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001392-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-86.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ademir Rodrigues de Araujo Junior - Vistos. Defiro penhora no rosto dos seguintes autos: - 0007888-17.2023.8.26…

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D. S. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300542983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503367-17.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. S. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503367-17.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503367-17.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: D. S. O. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA ADOLESCENTE POR ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS, APLICANDO-LHE MEDIDA DE INTERNAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A LEGALIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL E (II) A ADEQUAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO APLICADA AO ADOLESCENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ABORDAGEM POLICIAL FOI CONSIDERADA LEGAL, POIS OCORREU EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, JUSTIFICANDO A BUSCA PESSOAL.4. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO FOI MANTIDA DEVIDO À GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL E ÀS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE, QUE JÁ HAVIA SIDO APREENDIDO ANTERIORMENTE POR PRÁTICA SIMILAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA EM CASOS DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO ATO E AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 11.343/06, ART. 33, CAPUT;ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 100, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, VIII, 113, 112, § 1º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1031365-86.2022.8.26.0001

ID: 302635391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031365-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031365-86.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Recolha a parte autora as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 1…

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Processo nº 0004329-86.2022.8.26.0001

ID: 303573408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004329-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004329-86.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1022259-42.2018.8.26.0001) (processo principal 1022259-42.2018.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e …

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Gabriel Cardoso Fagotti e outros x Qatar Airways Group e outros

ID: 306945869

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007988-86.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARDOSO FAGOTTI GIULIANA TORTORIELLO FAGOTTI GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI SANDRA REGINA TORTORIELLO FAGOTTI

Polo Passivo:

QATAR AIRWAYS GROUP TAM LINHAS AéREAS S/A

Despacho

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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FÁBIO RIVELLI

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FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007988-86.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0009440-51.2022.8.26.0001

ID: 316147977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009440-51.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER BARROSO JUNIOR

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Processo 0009440-51.2022.8.26.0001 (processo principal 1003235-86.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.M.C. - Fica o autor intimado, para querendo, distribu…

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Processo nº 1503367-86.2024.8.26.0625

ID: 326196872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503367-86.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Processo 1503367-86.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (c… Processo 1503367-86.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da taxa judiciária. Ou, em igual prazo, a parte executada, poderá OFERECER BEM(NS) À PENHORA, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, por meio de DEPÓSITO, FIANÇA OU SEGURO GARANTIA, conforme o art. 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para garantir a execução. O prazo para oposição de embargos à execução fiscal é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora. Ou seja, da citação ou não do executado. Anoto que este Tribunal de Justiça adota o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 30, pelo qual se adotou a seguinte tese: "O recebimento dos embargos à execução fiscal fica condicionado à garantia integral do juízo, nos termos do art. 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80". II - DO PARCELAMENTO/DA ANISTIA Deverá o executado verificar junto à exequente a existência de leis de parcelamento/anistia, em vigor, e fazer o requerimento no site ou órgão competente do ente público. III - CITAÇÃO NEGATIVA Negativa ou infrutífera a citação, cientifique-se a exequente, para que, em 90 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, apresentando endereço atualizado da parte executada, devendo a parte exequente, para tanto, promover pesquisas junto aos órgãos conveniados, comprovando-se nos autos, se o caso. No silêncio, voltem conclusos para que seja verificada a pertinência da aplicação da Resolução 547 do CNJ. Não sendo a hipótese, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.330/80, pelo prazo de 1 ano, contados da intimação da parte exequente acerca da tentativa frustrada de citação. Decorrido o prazo, não sendo o caso de aplicação da resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da Lei 6.8730/80, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Carta de citação automática. Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)

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Aline De Alencar Braz Da Cruz e outros x Assembler Indústria E Comércio De Chicotes Elétricos E Auto Peças Em Geral Ltda. e outros

ID: 328050657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4006890-30.2013.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE ALENCAR BRAZ DA CRUZ GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ASSEMBLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOTES ELÉTRICOS E AUTO PEÇAS EM GERAL LTDA. LHK COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVÃO MARTINS DE OLIVEIRA

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SEBASTIÃO PEREIRA E SOUZA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA DE SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MARZIONA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4006890-30.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aline de Alencar Braz da Cruz - - GRANTERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ASSEMBLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHICOT…

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