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Resultados para "1503367-86.2024.8.26.0625" – Página 1 de 22

Processo nº 1503367-86.2024.8.26.0625

ID: 326196872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503367-86.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1503367-21.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503367-21.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Central Criminal Barr… Ver mais
Intimação
Processo 1503367-86.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAFAEL ALVES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 285/286: Ciente. Aguarde-se o pagamento da próxima parcela do acordo celebrado. - ADV: ANDREA DE FATIMA ALVES MACHADO (OAB 436205/SP), ALINE FONSECA MIRANDA (OAB 47… Ver mais

Processo nº 1503367-13.2024.8.26.0132

ID: 331866581
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503367-13.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DOIMO DE MORAES - Vistos. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI … Ver mais

Processo nº 1503367-44.2020.8.26.0070

ID: 301615878
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503367-44.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Loteamento Batatais I Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista que as CDAs estão zeradas no documento juntado às fls. 184, dê-se nova vista à exequente para que esclareça, no prazo de 30 dias. Intime. - ADV… Ver mais

Processo nº 0001366-71.2025.8.26.0625

ID: 292906934
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001366-71.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1506180-86.2024.8.26.0625) (processo principal 1506180-86.2024.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação culposa - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Não havendo nenhuma pendência a ser dirimida, arquivem-se os autos… Ver mais

Processo nº 0006472-48.2024.8.26.0625

ID: 298396946
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006472-48.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006921-86.2024.8.26.0625) (processo principal 1006921-86.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S. M. da Silva Pereira & Cia Ltda - Ante o lapso temporal decorrido sem resposta do ofício copiado a fls. 89, manifes… Ver mais

Processo nº 1503367-13.2024.8.26.0132

ID: 301135073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503367-13.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DOIMO DE MORAES - Vistos. Págs. 199/204: dê-se ciência às partes. Certifique-se eventual decurso do prazo para pagamento das custas e despesas processuais, cumprindo-se, no… Ver mais
Intimação
Processo 1503367-44.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSE RICARDO AUGUSTO DE LIMA - Vistos Ante a manifestação ministerial de fls. 303 e já encerrada a instrução (fls. 124/131), em prosseguimento, converto os debates orais em apresentação de memoriais, c… Ver mais
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