Resultados para "1505108-42.2023.8.26.0482" – Página 15 de 16

Processo 0012666-42.2023.8.26.0482 (processo principal 0019089-72.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mary Harue Mizuta - - Otávio Pasarelli Bitencourt - - Valdir Pinto da Silva - - José Mlton Cavalcante - - Nelson… Ver mais
Processo 0004780-21.2025.8.26.0482 (processo principal 1023891-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Biral Magnoler Nakahara - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requ… Ver mais

Processo nº 0007428-42.2023.8.26.0482

ID: 295839648
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007428-42.2023.8.26.0482 (processo principal 1007088-18.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Paulo de Lima Prado - Vistos. Considerando-se que não houve localização de bens de propriedade da parte executada, passíveis de penhora, … Ver mais
Intimação
Processo 0005461-88.2025.8.26.0482 (processo principal 1007983-42.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Augusto Pinheiro Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1002066-42.2023.8.26.0482

ID: 314281315
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002066-42.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.L.L. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITIVA de R. B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005170-42.2023.8.26.0482/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Real Prime Incorporações Investimentos e… Ver mais
Intimação
ADV: Sueli Marotte (OAB 82434/SP) Processo 1505108-74.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - DECIDO. A questão fulcral no presente caso cinge a verificar se a Cohab enquadra-se ou não na regra de imunidade tributária recíproca previst… Ver mais
ADV: Samuel Sakamoto (OAB 142838/SP), Fernando Descio Telles (OAB 197235/SP), Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB 263463/SP), Lucas Fernando Silva (OAB 375722/SP) Processo 0003541-79.2025.8.26.0482 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Luiz Carlos de Souza, Samuel Sakamoto S… Ver mais

Processo nº 1505108-27.2023.8.26.0196

ID: 303329232
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505108-27.2023.8.26.0196 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paulo Henrique Barbosa de Melo - 1) Inicialmente, destaco que a denúncia se encontra amparada por um conjunto probatório mínimo e consistente, apto a indicar, em juízo preliminar, a autoria e a materialid… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023988-42.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiz Fiorentino (Justiça Gra… Ver mais
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