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Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 15 de 20

Intimação
ADV: Fernando Henrique dos Santos (OAB 363507/SP) Processo 1508215-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA - A seguir, pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: uma vez presentes as condições genéricas e específicas previstas no artigo 28-A d… Ver mais

Processo nº 1502201-12.2025.8.26.0228

ID: 304240752
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502201-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - DIEGO BARBOSA PEREIRA - Vistos. Designo o dia 13 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos para a audiência MISTA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Quanto ao réu, à vítima EDSON e à teste… Ver mais
Processo 1504141-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLA BONIFACIO DOS SANTOS - - VITÓRIA EDUARDA DIAS SIQUEIRA - Vistos. Não dispõe este Juízo de pauta para antecipação da audiência de instrução e julgamento, que observa a condição processual das acusa… Ver mais
Processo 1000711-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonor de Lima Pimenta da Costa - Samedil Serviços de Atendimento Médico S/A - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência deste despacho. Fls. 266: Recebo como emenda à inicial. … Ver mais
Processo 0005435-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1000032-12.2025.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Woo Ae Choi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Defiro a execução provisória do julgado, nos termos do artigo 520, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1515199-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.O.F. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa técnica do réu E.A.D.O.F., tendo o Ministério Público opinado pelo indeferimento do pleito. E, com efeito, não h… Ver mais
Intimação
ADV: Nayara Andrade da Silva (OAB 420693/SP) Processo 1503171-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. G. D. C. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 24/06/2027 às 15:45 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/… Ver mais

Processo nº 1509573-12.2025.8.26.0228

ID: 331881690
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509573-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o corréu VINICIUS MEDINA CANDIDO ADRIANO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de… Ver mais
Processo 1506469-72.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Place Jardim Sao Paulo Empreendimentos Imobili - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vistos. Sati… Ver mais
Intimação
Processo 1512677-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.C.S. - - V.G.S. - - N.R.S. - Fls. 359-365: trata-se de pedido de revogação da ordem de prisão preventiva formulado pela defesa de NIVALDO RODRIGUES SOUZA. Este juízo, em decisão recentíssima, entendeu por nece… Ver mais
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