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Universidade De Taubaté - Unitau x Amim Gabriel De Souza Silva

ID: 310489421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019733-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

AMIM GABRIEL DE SOUZA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS

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HELOISA HELENA HIGASHI CESAR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019733-63.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1018375-63.2024.8.26.0625

ID: 294773922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018375-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA DA SILVA ALCANTARA ROBSON DA SILVA ALCANTARA ZUMERIA GOMES DA SILVA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES

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Processo 1018375-63.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zumeria Gomes da Silva de Alcantara - - Mônica da Silva Alcantara - - Robson da Silva Alcantara - Espólio de Carlos de M…

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Processo nº 1014883-63.2024.8.26.0625

ID: 318935108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014883-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE SOUZA KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA FONSECA MOYA

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Processo 1014883-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Eliana de Souza Keller - Vistos. É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargo…

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Processo nº 1007026-63.2024.8.26.0625

ID: 326662538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007026-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALTER JOSé DA SILVA REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

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Processo 1007026-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Valter José da Silva Rego - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09,…

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Processo nº 1506867-77.2023.8.26.0664

ID: 292917313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1506867-77.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ANDRE ASSIS PADILHA JOÃO CARLOS DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN

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THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE

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Processo 1506867-77.2023.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CARLOS DA SILVA LIMA - - EDSON ANDRE ASSIS PADILHA - Vistos. O Acórdão cond… Processo 1506867-77.2023.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CARLOS DA SILVA LIMA - - EDSON ANDRE ASSIS PADILHA - Vistos. O Acórdão condenatório transitou em julgado (f. 597). Então, expeça-se a guia de execução e a encaminhe à VEC/DEECRIM competente. Comunique-se ao IIRGD. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) d. Defensor(a) Dativo(a), caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) tenha(m) sido assistido(a)(s) por um(a). Fica(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) isento(a)(s) do pagamento das custas processuais, dada a condição de beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, que ora reconheço. Expeça-se a certidão de pena de multa Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa e se intime(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) EDSON ANDRE ASSIS PADILHA, servindo cópia(s) desta decisão como mandado(s), a ser(em) instruído(s) com o(s) respectivo(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa, para que, no prazo de 10 dias, realize o seu pagamento, mediante transferência do valor integral ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, agência 1897-X, conta corrente n. 139.521-1, do Banco do Brasil, comprovando-o nos autos, em igual prazo. Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça certificar as condições socioeconômicas do(a)(s) sentenciado(a)(s), descrevendo: a) as condições de seu imóvel e de moradia; b) a existência de veículos automotores; c) a existência, o número e a idade de filhos; d) a atividade profissional/trabalho exercido/a pelo(a) sentenciado(a); e) outras informações relevantes acerca de sua capacidade econômica. Tais informações, caso o(a)(s) ré(u)(s) esteja(m) preso(a)(s), deverão ser obtidas de forma indireta, a partir de suas declarações. Escoado in albis o prazo para pagamento da pena de multa, devolvam-se os autos ao Ministério Público para análise do caso à luz do Tema 931 do E. Superior Tribunal de Justiça. e se confira vista dos autos ao Ministério Público para que promova à sua execução. Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedida a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, e se remeta os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON JÚNIOR DAL BEN (OAB 252170/SP), THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE (OAB 443761/SP)

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Glaucia Fontes Simoni Ferreira x Ivan Lourenço Ferreira Filho

ID: 301290171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003772-65.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA FONTES SIMONI FERREIRA

Polo Passivo:

IVAN LOURENçO FERREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR

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FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS

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Processo 0003772-65.2025.8.26.0625 (processo principal 1012555-63.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Glaucia Fontes Simoni Ferreira - Ivan Lourenço Ferreira Filho - Vi…

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Processo nº 1018084-63.2024.8.26.0625

ID: 312903275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018084-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NAMOR CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

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ANA PAULA SILVA ENÉAS

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Processo 1018084-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Namor Cruz - Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE para declarar o direito da parte au…

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Processo nº 1018957-63.2024.8.26.0625

ID: 312888829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018957-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA

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Processo 1018957-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Benedita Aparecida de Castro - Ante o exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, …

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Benedita Candido Da Cruz x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 329864898

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1016241-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CANDIDO DA CRUZ

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016241-63.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011779-63.2024.8.26.0625

ID: 308327005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011779-63.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

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ANA PAULA SILVA ENÉAS

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Processo 1011779-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Reinaldo da Silva Moreira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos…

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