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Processo 0003858-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1001976-71.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - E.M.S.L. - R.B.C.S. - - F.I.E.D.C.N.P.N. - Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta pela parte executada para, nos termos do art. 525, V,… Ver mais
Intimação
Processo 1505018-71.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Johnson Controls-hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levant… Ver mais

Processo nº 1505406-71.2023.8.26.0405

ID: 326080629
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505406-71.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Francisco dos Santos - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspe… Ver mais
Processo 1508995-74.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Trata-se de executivo fiscal inserido em listagem fornecida pela parte exequente em razão da celebração do Protocolo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011579-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Nadine Oliveira Ribeiro 42406156826 (Justiça Gratuita) - Apda/Apt… Ver mais
ADV: Vanessa Martinez Cecilia Philot (OAB 367852/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Ilias Nantes (OAB 148108/SP) Processo 0012770-71.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DEGRAUS ANDAIMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - Exectdo: CUSTÓDIA EMPREITEIRA DE MÃO DE O… Ver mais
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jessica Pereira Fernandes (OAB 305815/SP) Processo 1010512-71.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro Antônio Passos Côrtes Júnior - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Inicialmente, defiro a expedição de MLE em favor da perita, confo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037575-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Otacilia Fialho de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Dayc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037575-71.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Otacilia Fialho de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Dayc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032337-71.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: E. de S. P. - Embargado: A. C., F. e I. S/A - Embargado: C. M. - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO TR… Ver mais