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Processo nº 5000897-38.2022.4.03.6341

ID: 282650897

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-38.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCI MARA CARLESSE (OAB/SP 184.411)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000897-38.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOSE PINTO CERQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCI MARA CARLESSE - SP184411 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A… Ver mais

Processo nº 5000897-42.2020.8.13.0118

ID: 282198997

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Canápolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-42.2020.8.13.0118

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EUGENIO BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON JOSE DOS SANTOS (OAB/MG 117.603) ANDRE DASSUMPCAO CAVALCANTI (OAB/MG 177.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Juizado Especial da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 5000897-42.2020.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 5000897-41.2020.4.03.6104

ID: 315142552

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-41.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIANA NETO MEM DE SA (OAB/SP 193.364) THAIS CLEMENTE QUINTELA (OAB/SP 355.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000897-41.2020.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA FERREIRA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA NETO MEM DE SA - SP193364, THAIS CLEMENTE QUINTELA - SP… Ver mais

Processo nº 5000897-02.2020.8.13.0778

ID: 280726449

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Arinos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-02.2020.8.13.0778

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIRILO DOS REIS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGO DE ARAUJO (OAB/MG 129.909)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000897-02.2020.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5000897-07.2022.4.03.6125

ID: 280798486

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-07.2022.4.03.6125

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAILDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DERCY VARA NETO (OAB/SP 263.848)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000897-07.2022.4.03.6125 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JAILDO ALVES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DERCY VARA NETO - SP263848-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JAILDO ALVES DOS SA… Ver mais

Processo nº 5000897-54.2025.4.04.7101

ID: 274174958

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-54.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES (OAB/RS 100.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-54.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VANESSA ALVES SILVA ADVOGADO(A) : DAIANA FERNANDA CORREA DAS NEVES (OAB RS100874) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo improcedente o pedido de concessão do Benefício Assistencial… Ver mais

Processo nº 5000897-49.2022.4.03.6111

ID: 278644409

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-49.2022.4.03.6111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO JACOB PEREZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB/SP 245.649)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000897-49.2022.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: JOAO JACOB PEREZ NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR - SP245649 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS F… Ver mais

Processo nº 5000897-72.2024.4.03.6113

ID: 319520572

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-72.2024.4.03.6113

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR FERREIRA BORGES (OAB/SP 317.676)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5000897-72.2024.4.03.6113 AUTOR: EUGENIO ANTONIO ALVES Advogado do(a) AUTOR: ARTUR FERREIRA BORGES - SP317676 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO / Advogado do(a) REU: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 Ato ordinatório (artigo 203, parágrafo quarto, do CPC e … Ver mais

Processo nº 5000897-02.2024.8.13.0280

ID: 317785985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-02.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA (OAB/MG 130.716) FABIANO EVANGELISTA DIAS (OAB/MG 188.384)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 5000897-02.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 5000897-35.2024.8.13.0172

ID: 277111813

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-35.2024.8.13.0172

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5000897-35.2024.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] C… Ver mais

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