Resultados para "5000914-08.2023.8.13.0657" – Página 15 de 102

Processo nº 5000914-05.2024.8.13.0388

ID: 328722870

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Luz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000914-05.2024.8.13.0388

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREMIUM VISION OTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FARIA SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Juizado Especial da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5000914-26.2025.8.13.0596

ID: 259037941

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000914-26.2025.8.13.0596

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ENSINO MAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ANDRADE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0…

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Processo nº 5000914-08.2025.8.13.0699

ID: 257303097

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000914-08.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VAIKSNORAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000914-08.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Marlene De Carvalho Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 329486574

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000914-15.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE PEREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS ARAUJO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5000914-86.2025.8.13.0091

ID: 331448545

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000914-86.2025.8.13.0091

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE STELITA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA STELITA VIEIRA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 …

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Processo nº 5000914-49.2022.8.13.0105

ID: 333065794

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000914-49.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DE SOUSA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA ROCHA GOUVEA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA GOUVEA WERNECK E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE AZEVEDO PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Maria Aparecida Duraes Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 331963718

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000914-77.2024.8.13.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DURAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA CANDIDA FERREIRA BARROSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERLAINY KELLY CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Piment…

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Processo nº 5000914-57.2020.8.21.0053

ID: 338639152

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000914-57.2020.8.21.0053

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000914-57.2020.8.21.0053/RS EXECUTADO : CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123A) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5000914-18.2025.8.13.0243

ID: 338399062

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Espinosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000914-18.2025.8.13.0243

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES COSTA E BALEEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA CHRISTINA BARROS SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Vara Única da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - C…

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Processo nº 5000253-30.2025.4.04.7031

ID: 321498093

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000253-30.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR HUSS DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO RIBEIRO VIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-30.2025.4.04.7031/PR AUTOR : ADENILSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR HUSS DE MELO (OAB PR096683) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB P… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-30.2025.4.04.7031/PR AUTOR : ADENILSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR HUSS DE MELO (OAB PR096683) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB PR094724) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou por dependência aos autos 5000914-14.2022.4.04.7031 , pelo rito do Procedimento do Juizado Especial Federal , mas pugnando pela execução de sentença , com a reativação do Auxílio por Incapacidade Temporária (NB: 618.654.388-2), com a conversão em aposentadoria por incapacidade permanente ( 1.1 ). Vieram-me conclusos. Decido. No caso em tela, verifico que no processo de reabilitação profissional, determinado judicialmente no feito 5000914-14.2022.4.04.7031 - 1.9 , o autor passou por perícia médica administrativa em 18/09/2024 , contrária à manutenção do benefício por incapacidade (p. 65/66, 1.7 ). Considerando que o feito 5000914-14.2022.4.04.7031 encontra-se arquivado e por se tratar nova demanda judicial , com apresentação de novos fatos e pedido de concessão do benefício previdenciário por incapacidade, não há que se falar em dependência com o feito anterior. Portanto, para se averiguar a manutenção ou não da situação fática analisada no feito 5000914-14.2022.4.04.7031 , necessário se faz a dilação probatória, com a realização de uma nova perícia judicial. E em se tratando de benefício de auxílio por incapacidade temporário/permanente, conforme Resolução Conjunta nº 34/2024 , foram criados os Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região. Nos termos do art. 1º, parágrafo 6º, da supracitada resolução, após a instalação dos núcleos, que ocorreu no dia 04/04/2024, todos os processos relacionados aos benefícios previdenciários por incapacidade deverão ser distribuídos aos respectivos núcleos competentes, confira-se: § 6º A partir da instalação dos Núcleos, todos os processos relacionados aos benefícios previdenciários por incapacidade de competência do juízo comum e do juízo especial distribuídos às varas previdenciárias e às Unidades Avançadas de Atendimento das Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina serão redistribuídos para cada um dos 9 (nove) juízos do respectivo Núcleo, em regime de auxílio, de forma livre e automática, para os(as) magistrados(as) nele atuantes. 1. Assim, considerando que o pedido principal é de concessão de benefício por incapacidade, d etermino a redistribuição destes autos a um dos três núcleos de justiça 4.0 competentes pela Subseção Judiciária do Paraná (núcleo A, B ou C, conforme art. 1º, §5º da Res. Conj. nº 34/2024), observando a regra de competência do art. 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/01. Intime-se. Cumpra-se.

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