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Eneas Bernardino De Paula x Banco Itaucard S.A.

ID: 314681458

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033052-11.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENEAS BERNARDINO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533) GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES (OAB/MG 122.627) VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 503305… Ver mais

Eneas Bernardino De Paula x Banco Itaucard S.A.

ID: 319259295

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012511-20.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENEAS BERNARDINO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES (OAB/MG 122.627) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5012511-20.2025.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais

Milton G. Fernandes e outros x Tellfree Brasil Telefonia Ip S.A.

ID: 304571012

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012511-28.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MILTON G. FERNANDES MILTON GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

TELLFREE BRASIL TELEFONIA IP S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA QUEIROZ RISCALA (OAB/SP 391.237) ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY (OAB/SP 136.601) LUCAS SILVA DE ATHAYDE (OAB/RS 102.207) GABRIELA MEDEIROS FERLIN (OAB/RS 130.439)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012511-28.2025.8.21.0027/RS EXEQUENTE : MILTON GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA DE ATHAYDE (OAB RS102207) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEDEIROS FERLIN (OAB RS130439) EXEQUENTE : MILTON G. FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA DE ATHAYDE (OAB RS102207) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5012511-70.2025.8.21.0013

ID: 324570724

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012511-70.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELCIO JOSE ODY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELOISE PETRY (OAB/RS 103.283) GREICEMARA ECCO (OAB/RS 103.273)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012511-70.2025.8.21.0013/RS AUTOR : DELCIO JOSE ODY ADVOGADO(A) : ELOISE PETRY (OAB RS103283) ADVOGADO(A) : GREICEMARA ECCO (OAB RS103273) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do ATO nº 0006/2023-DMAG/P, que transformou a Vara de Acidente do Trabalho de Porto Alegre em Vara Est… Ver mais

Processo nº 5008728-06.2024.4.02.5110

ID: 309765683

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008728-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 249.071) BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB/RJ 130.208)

RECURSO CÍVEL Nº 5008728-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB RJ249071) ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de jan… Ver mais

Processo nº 5012511-84.2023.8.24.0004

ID: 324236366

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012511-84.2023.8.24.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA DE SOUZA CALCADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO BOFF BACHA (OAB/SC 17.838)

Apelação Nº 5012511-84.2023.8.24.0004/SC APELANTE : BRUNO PEREIRA DE SOUZA CALCADOS (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838) DESPACHO/DECISÃO O benefício da justiça gratuita tem o escopo de propiciar um amplo acesso à justiça aos cidadãos que não possuem a capacidade de arcar com o p… Ver mais

Processo nº 5011541-06.2024.4.02.5110

ID: 315686708

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011541-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB/RJ 209.764)

RECURSO CÍVEL Nº 5011541-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento I… Ver mais

Processo nº 5012511-78.2023.8.21.0033

ID: 303903231

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012511-78.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA ALINE METZ CRISTINA FICK BERNER CRISTINA TORRESINI DARLENE MACIEL DA ROSA DEBORA DENISE BERG MACHADO DENISE MEDIANEIRA MACHADO DA GAMA DIOLENI SANTANNA MOTTA ELEN GIOVANA PEREIRA GULART GEORGIANE LAZZARETTI DA SILVA GILVANA MACHADO KHALIL KATIANE MACHADO RAMOS LISANDRA DE MELLO SMANIOTTO LISIANE CASSIA OLIVEIRA MULLER LISIANE DA SILVA DUARTE LISIANE SILVEIRA BORGES MARCIA ELENA ROSENHAIM ARIGONY TORRES MARTA DE SIQUEIRA RITA DE CACIA PEREIRA SCHEILA VIVIANE ORTACIO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS LEOPOLDENSES VANESSA VARGAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NUBIA VALERIANO PIRES (OAB/RS 78.069) EDVALDO CAVEDON (OAB/RS 89.990) DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) BRITTO E LEMMERTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.394) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012511-78.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50102031120198210033/RS) RELATOR : LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE : GILVANA MACHADO KHALIL ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS0597… Ver mais

Processo nº 5013029-67.2020.8.24.0008

ID: 314258153

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013029-67.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATLANTIS SANEAMENTO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB/SC 15.475)

Procedimento Comum Cível Nº 5013029-67.2020.8.24.0008/SC RÉU : ATLANTIS SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação cominatória cumulada com pedido de tutela antecipada formulada pelo SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Es… Ver mais

Processo nº 5012511-26.2025.8.24.0033

ID: 303863989

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012511-26.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA DAVID DE LIMA (OAB/SC 62.284)

Procedimento Comum Cível Nº 5012511-26.2025.8.24.0033/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o legislador não mencionou a União, suas Autarquias, Fundações e Empresas Públicas entre os legitimados passiv… Ver mais

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