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Processo nº 5013033-57.2024.4.02.5102

ID: 307489472

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013033-57.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDISON MONTEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB/RJ 129.699) WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB/RJ 205.021)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013033-57.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : EDISON MONTEIRO CAMPOS ADVOGADO(A) : MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ129699) ADVOGADO(A) : WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB RJ205021) SENTENÇA Ante o exposto: I- Julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos ter… Ver mais

Processo nº 5013033-57.2024.4.02.5102

ID: 326592083

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013033-57.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDISON MONTEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB/RJ 129.699) WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB/RJ 205.021)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013033-57.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : EDISON MONTEIRO CAMPOS ADVOGADO(A) : MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ129699) ADVOGADO(A) : WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB RJ205021) SENTENÇA Ante o exposto: I- Julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos ter… Ver mais

Processo nº 5013033-27.2025.8.08.0024

ID: 299051672

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013033-27.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR BRAGA NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO VICTOR DONATELLI SILVA (OAB/ES 22.249)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5013033-27.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5013033-89.2025.4.04.7002

ID: 312270526

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013033-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMILCE DE FATIMA GRETZLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/PR 103.405)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013033-89.2025.4.04.7002/PR AUTOR : EMILCE DE FATIMA GRETZLER ADVOGADO(A) : RODRIGO DE OLIVEIRA DE ASSIS (OAB PR103405) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia e… Ver mais

Processo nº 5042715-03.2022.4.04.7000

ID: 334111994

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042715-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095) JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042715-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5017004-88.2025.4.04.7000

ID: 304832508

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017004-88.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB/PR 31.780)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5017004-88.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ALAIDE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB PR031780) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALAIDE SOUZA DA SILVA , sem pedido liminar, em face de decisão proferida pelo(a) Juiz(a… Ver mais

Processo nº 5040969-03.2022.4.04.7000

ID: 308264433

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040969-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO PITA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040969-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : AUGUSTO PITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Processo nº 5010317-03.2022.4.04.7000

ID: 334115312

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010317-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR HULBRIH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MACOHIN (OAB/PR 50.123)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010317-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : NESTOR HULBRIH ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais

Joicy Venet Soares e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277722805

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055034-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOICY VENET SOARES LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5055034-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOICY VENET SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) APELANTE : LYX PARTI… Ver mais

Processo nº 1002837-94.2021.4.01.3820

ID: 278679420

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002837-94.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/BA 28.559)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002837-94.2021.4.01.3820/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS II ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Antes de apreciar o pedido de inclusão das parcelas que se venceram após o a… Ver mais

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