Resultados para "5042715-03.2022.4.04.7000" – Página 1 de 9

Marta Rodrigues De Rodrigues x União - Advocacia Geral Da União

ID: 322196043

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042715-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARTA RODRIGUES DE RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042715-86.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 09/07/2025.

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Denise Dalla Agnol De Deus x Estado De Santa Catarina

ID: 290679707

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042715-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DALLA AGNOL DE DEUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS CESAR PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5042715-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025.

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Fernando Vargas De Souza e outros x Cooperativa De Construcao De Edificios Centrinho Dos Ingleses e outros

ID: 320873817

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042715-83.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VARGAS DE SOUZA RODRIGO PIAZZA MACHADO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS CENTRINHO DOS INGLESES JC COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA SCP CENTRINHO DOS INGLESES WPA GESTAO LTDA

Outros

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PIAZZA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VARGAS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042715-83.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5042715-03.2022.4.04.7000

ID: 334111994

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042715-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042715-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃ… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042715-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). D.6 – intimar a parte autora para ciência da anexação ao processo do demonstrativo de pagamento de RPV ou precatório, bem como para requerer o que entender necessário para o levantamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária (PETIÇÃO – PEDIDO DE TED) ou pelo pagamento dos valores nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Para possibilitar a transferência dos valores para a conta do advogado ou da Sociedade de Advogados, considerando que cabe ao juiz a condução do processo e o exercício do poder geral de cautela, e a fim de assegurar à parte interessada a obtenção de resultado eficaz na prestação jurisdicional que lhe foi deferida, é necessária a apresentação de procuração atualizada com poderes para "receber e dar quitação", caso a juntada nos autos datem mais que 2 anos . 2) Assim, além da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária, também há a opção pelo pagamento dos valores direto nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. 3) Para fins de requerimento de transferência de valores note-se o contido no art. 3º, da Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria do TRF4, que dispõe sobre a regulamentação do pedido de TED Automático e dá outras providências: "É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal)". 4) Assim, se estiver enquadrado no artigo supra, deverá juntar a declaração de isenção de IR, conforme modelo fornecido pela CEF/DRF, sobre o pagamento principal e/ou honorários, bem como cópia da inscrição no Simples Nacional, caso seja isento do recolhimento na fonte.

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Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILANE XAVIER DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025.

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Maria Luiza Da Fonseca x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 262884774

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042715-82.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SALGADO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA CALIL ELIAS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMARIO DA SILVA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5042715-86.2025.8.13.0024

ID: 307314235

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042715-86.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REAL EXPRESSO LIMITADA

Intimação

Advogados:

CAMILA MIRANDA LINHARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5042715-28.2021.8.13.0024

ID: 259828214

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042715-28.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

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