"5013669-72.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 15 de 26

Processo nº 5019780-72.2025.4.03.6100

ID: 332242728

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019780-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA ROQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019780-72.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA ROQUE Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5020362-72.2025.4.03.6100

ID: 332653341

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020362-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAO PAULO JAZZ CLUB LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VINICIUS BORA (OAB/SP 274.568)

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020362-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: SAO PAULO JAZZ CLUB LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO VINICIUS BORA - SP274568 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA… Ver mais

Processo nº 5010274-72.2025.4.03.6100

ID: 277483415

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010274-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010274-72.2025.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 REU: UNIÃO FEDERAL, COMANDO DA AERONAUTICA D… Ver mais

Grupo Ibmec Educacional S.A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314752915

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 221.278) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB/RJ 246.747) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais

Processo nº 5003484-72.2025.4.03.6100

ID: 294883044

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003484-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE POLIDO GAVA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO PEREZ GARCIA (OAB/SP 195.512) ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB/SP 125.436)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003484-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARGARETE POLIDO GAVA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - SP125436, DANILO PEREZ GARCIA - SP195512 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5018325-72.2025.4.03.6100

ID: 326752624

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018325-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA FERREIRA BERSANIN (OAB/SP 482.310)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018325-72.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENATA MARIA DO CARMO Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIANA FERREIRA BERSANIN - SP482310 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MIN… Ver mais

Processo nº 5013669-86.2010.4.04.7000

ID: 278144346

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013669-86.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB/PR 61.138)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Processo nº 5012117-72.2025.4.03.6100

ID: 281011150

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012117-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ABIB VARGAS BRAGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012117-72.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPÓLIO: ELSON BRAGA EXEQUENTE: SUELY SIQUEIRA DE BRITO LIRA, ANA LUCIA BRAGA DE FARIA, SERGIO LEAL BRAGA, ELSON BRAGA NETO, … Ver mais

Processo nº 5005395-64.2025.4.03.6183

ID: 326459582

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005395-64.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MONTEIRO BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

DANIELA RAPOSO LIMBERG (OAB/SP 295.645)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005395-64.2025.4.03.6183 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO MONTEIRO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA RAPOSO LIMBERG - SP295645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5006685-72.2025.4.03.6100

ID: 294618641

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006685-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA PANTAROTO NAZATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 378.481) BRUNA APARECIDA LOURENCO (OAB/SP 396.964)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006685-72.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: MARIA CELIA PANTAROTO NAZATO Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNA APARECIDA LOURENCO - SP396964, LEANDRO ALVES DOS SANTOS - SP378481 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

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