"5020005-23.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 15 de 15

Processo nº 5003077-59.2025.8.08.0000

ID: 280841470

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5003077-59.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELLE RANGEL ALMEIDA (OAB/ES 36.611) DOUGLAS DE JESUS LUZ (OAB/ES 22.766) GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA (OAB/ES 36.603)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003077-59.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EVERTON DE OLIVEIRA VIEIRA COATOR: 3ª VARA CRIMINAL SERRA RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA __________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5025912-95.2023.4.03.6301

ID: 331711322

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025912-95.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB/SP 327.569)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5025912-95.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5003292-55.2023.4.03.6183

ID: 332843499

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003292-55.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA TENORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB/SP 369.213)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003292-55.2023.4.03.6183 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5000072-89.2025.4.04.7205

ID: 310591664

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5000072-89.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAVAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB/SC 15.860)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000072-89.2025.4.04.7205/SC EXEQUENTE : HAVAN S.A. ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de requerimento formulado pela exequente nas petições juntadas nos eventos 47 e 49 para que "[...] seja fixada multa c… Ver mais

Processo nº 1004237-45.2022.4.01.3906

ID: 305408105

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004237-45.2022.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CAPPELLARI BALESTRERI MARIOCIR JOSE BALESTRERI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN (OAB/PA 12.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004237-45.2022.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIOCIR JOSE BALESTRERI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAXIELY S… Ver mais

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Processo nº 5003077-59.2025.8.08.0000

Processo nº 5025912-95.2023.4.03.6301

Processo nº 5003292-55.2023.4.03.6183

Processo nº 5000072-89.2025.4.04.7205

Processo nº 1004237-45.2022.4.01.3906