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Processo nº 5111504-48.2023.4.02.5101

ID: 317195461

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111504-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (OAB/RJ 105.403)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111504-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (OAB RJ105403) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conde… Ver mais

Processo nº 5067660-48.2023.4.02.5101

ID: 326881765

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067660-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 107.069) JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB/RJ 245.339) DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067660-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JAILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA DAMASCO (OAB RJ245339) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5133814-48.2023.4.02.5101

ID: 275619597

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5133814-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONEIDE MARIA MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997) LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578)

RECURSO CÍVEL Nº 5133814-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IVONEIDE MARIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. FIXAÇÃO DA DCB. LAUDO ADMI… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 326921497

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020518-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ISAAC SOARES GONCALVES JOSE LUIZ SANCHES LOPES LEONARDO YUJI UETA DE MAGALHAES LMG SAUDE BUCAL LTDA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. OS MESMOS

80

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB/RJ 103.762) PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB/RJ 201.436) PAULA DUARTE SANTOS (OAB/RJ 237.504) ALAN PEREIRA MELO (OAB/RJ 173.071)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5030606-48.2023.4.02.5101

ID: 328560294

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030606-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO METODISTA BENNETT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE VALLE ARAUJO (OAB/MG 132.866)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030606-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : INSTITUTO METODISTA BENNETT ADVOGADO(A) : FILIPE VALLE ARAUJO (OAB MG132866) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os endereços apresentados no evento 142, PET1 , e a indicação do depositário dos bens ISMAEL FORTE VALENTIN, CPF 04215684889, com… Ver mais

Processo nº 5028569-70.2021.4.04.7200

ID: 298128079

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028569-70.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE VIDAL MACIEL (OAB/SC 14.311)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5028569-70.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO NARCISO ADVOGADO(A) : JOSE VIDAL MACIEL DESPACHO/DECISÃO A CONITEC já decidiu pela incorporação do fármaco pleiteado (Ustequinumabe) para tratamento da patologia que acomete a parte autora ( Psoríase ). Em… Ver mais

Processo nº 5027017-48.2023.4.02.5101

ID: 294475210

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5027017-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALDINEA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027017-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALDINEA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 54, a parte ré impugnou os cálculos da autora com a alegação de que já vinha pagando a GDASS por força da ação judi… Ver mais

Guilherme Albino Da Costa Lucas x Viva Bem Imoveis Ltda

ID: 304880937

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028569-75.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALBINO DA COSTA LUCAS

Polo Passivo:

VIVA BEM IMOVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB/SC 58.234) VILSIANA BOING NIECHUES (OAB/SC 17.657) CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB/SC 20.496)

RECURSO CÍVEL Nº 5028569-75.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE : GUILHERME ALBINO DA COSTA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALVARO ARAUJO LOPES NETO (OAB SC058234) RECORRIDO : VIVA BEM IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB S… Ver mais

Processo nº 5028569-63.2021.8.21.0022

ID: 319812624

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028569-63.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONEI ANTHONISEN HAUBMAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA REJANE DIAS HAUBMAN (OAB/RS 110.873)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028569-63.2021.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLAUDIONEI ANTHONISEN HAUBMAN ADVOGADO(A) : MARCIA REJANE DIAS HAUBMAN (OAB RS110873) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação apresentada nos autos, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao executado. No entanto, destaco que o benef… Ver mais

Processo nº 5130807-48.2023.4.02.5101

ID: 281179640

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5130807-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE ESTEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBA VALERIA RAMOS SERRA DE AZEVEDO (OAB/RJ 206.158)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130807-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS HENRIQUE ESTEVES ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA RAMOS SERRA DE AZEVEDO (OAB RJ206158) DESPACHO/DECISÃO Evento 60. Defiro o pedido de majoração de honorários, nos moldes do art. 28, § 1º, da Resolução nº CJF-RES-2014/0305 de 7 de outubro d… Ver mais

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