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Processo nº 5002445-57.2024.8.13.0702

ID: 328347681

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002445-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARANTES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTI PIZZOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES VITAL SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5002445-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 5050169-57.2025.4.02.5101

ID: 280049145

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050169-57.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMOZIEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050169-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : AMOZIEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) DESPACHO/DECISÃO A publicidade dos ato…

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Processo nº 5057153-57.2024.8.13.0702

ID: 301154726

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5057153-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MENDONCA ELIAS LEANDRO MENDONCA ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILIA ARANTES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5010981-57.2024.8.13.0702

ID: 261092819

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010981-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5021819-25.2025.8.13.0702

ID: 258040416

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5021819-25.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRUNNO SAYGO POOLMEROD SILVA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO GUEDES GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MAGALHAES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5055795-57.2024.8.13.0702

ID: 316612257

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055795-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ROSA DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EIDER REZENDE VILARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5066271-57.2024.8.13.0702

ID: 281074529

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066271-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KARINA SERATO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINE SERATO PEREIRA DA SILVA MAGALHAES KARINE SERATO PEREIRA DA SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5066271-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: karina serato pereira da silva registrado(a) civilmente como KARINE SERATO PEREIRA DA SILVA MAGALHAES CPF: 045.019.286-54 RÉU: ENTEL CENTRAL NACIONAL DE LISTAS E GUIAS LTDA - ME CPF: 05.414.726/0001-94 SENTENÇA Vistos, etc. No caso, verifica-se que houve várias tentativas de localização da parte ré, que implicaram em sucessivas diligências infrutíferas e considerável prejuízo ao erário, ante a movimentação inútil do aparato judicial. É cediço que a lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com a movimentação infrutífera do judiciário. Nesse sentido, a norma do § 4° do art. 53 da Lei 9.099/95, aplicada ao processo de conhecimento por analogia, merece transcrição: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. A presente situação colide com os Princípios da Celeridade e Simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com o Princípio constitucional da Duração Razoável do Processo. Posto isso, restando impossibilitado o prosseguimento do presente feito, ante a ausência de localização da parte ré, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Determino a devolução do valor depositado a título de caução (ID 10362079496), no montante de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), em favor da parte autora. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55, da Lei nº. 9.099, de 1995. Ao arquivo, com baixa. Int. Cumpra-se. Uberlândia/MG, 22 de maio de 2025. Adelson Soares de Oliveira Juiz de Direito

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Raimundo Santos Borba x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 260469955

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068211-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTOS BORBA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DIAS RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HERNANDES SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5076941-57.2024.8.13.0702

ID: 260948671

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076941-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KDU PECAS COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE PAULA MOREIRA ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS XAVIER AIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5077523-57.2024.8.13.0702

ID: 339017673

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5077523-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE SOUZA BORGES TEODORO ROSELI SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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