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Resultados para "5087342-86.2023.4.02.5101" – Página 15 de 19

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098012-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TATIANA BARBOSA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e parte… Ver mais

Processo nº 5101989-86.2023.4.02.5101

ID: 310932119
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5101989-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : CARLOS ALBERTO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB SP075717) EMENTA apelação cível em mandado de segurança. DIREITO ADMINISTRATIVO.  TERRENO DE… Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087439-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GEOVANE WILKER ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO(A) : DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB RJ227092) REQUERIDO : SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) REQUERIDO … Ver mais

Processo nº 5131574-86.2023.4.02.5101

ID: 283390817
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131574-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ENOQUE JOSE FELIX PEREIRA ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimen… Ver mais

Processo nº 5008966-86.2023.4.02.5101

ID: 275695003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008966-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO BALTAZAR DA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB SP351607) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: A parte autora requer seja promovida a execução invertida, alegando que … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114405-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LIA PEREIRA DAS NEVES DAMAZIO ADVOGADO(A) : LAIS MARCHIORI PEREIRA DAS NEVES (OAB SP448686) AUTOR : OFELIA DE BULHOES PEDREIRA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : LAIS MARCHIORI PEREIRA DAS NEVES (OAB SP448686) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5067748-86.2023.4.02.5101

ID: 298282579
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5067748-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : MANOEL PORTINARI LEAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) EMENTA PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  NÃO APONTAMENTO DE VÍCIOS PELA PARTE E… Ver mais
Apelação Cível Nº 5027008-86.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : FELIPE BORSETI MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) ADVOGADO(A) : RICARDO ELIAS MONTEIRO (OAB RJ171643) APELANTE : HENRIQUE BORSETI MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC… Ver mais

Processo nº 5032052-86.2023.4.02.5101

ID: 293104960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032052-86.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOLIMODE ROUPAS S A ADVOGADO(A) : ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) ADVOGADO(A) : LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) DESPACHO/DECISÃO Nomeio LEONARDO SCHULMANN para atuar como leiloeiro, na forma do art. 883 do CPC. Designo as datas de 02/0… Ver mais
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