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Resultados para "5087382-68.2023.4.02.5101" – Página 15 de 18

Processo nº 5109983-68.2023.4.02.5101

ID: 327752177
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109983-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDUARDO MOREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) ATO ORDINATÓRIO ... intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 5013080-68.2023.4.02.5101

ID: 276182896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013080-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS a CONCEDER à par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114057-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERICK PORCIUNCULA JORDAO DE CASTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Com a vinda da planilha de cálculos, dê-… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005223-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ ALESSANDRO DE ALMEIDA HIGINO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU : EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.… Ver mais

Processo nº 5109401-68.2023.4.02.5101

ID: 320974794
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5109401-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB SP300091) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5077779-68.2023.4.02.5101

ID: 323287238
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5077779-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DJAIR MARTINS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDSON VANTINE CATIB (OAB RJ099788) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu, no evento 9 destes autos processuais, proposta de suspensão condicional do processo com requerimento… Ver mais

Processo nº 5120556-68.2023.4.02.5101

ID: 330416832
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5120556-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : JOSE ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do c… Ver mais
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial Maria Luiza, CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5087382-81.… Ver mais
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