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Processo nº 5114057-31.2023.8.13.0024

ID: 292109830

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5114057-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CANADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON FERNANDES DE RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5114057-68.2023.4.02.5101

ID: 308391398

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5114057-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PORCIUNCULA JORDAO DE CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114057-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERICK PORCIUNCULA JORDAO DE CASTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114057-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERICK PORCIUNCULA JORDAO DE CASTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Com a vinda da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias , para fins de ciência e eventual manifestação. A impugnação aos valores apurados só deve ser feita na hipótese de discordância fundamentada. Cientifique-se à parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão a respeito dos cálculos. Sem prejuízo do acima determinado, ao/à patrono(a) da parte autora para, caso queira, promover a juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22 da supramencionada Resolução nº 822/2023 do CJF, desde que observado o percentual MÁXIMO de 30% dos atrasados . Em não havendo impugnação, cadastre-se a requisição de pagamento (RPV/Precatório, conforme o caso) e, ato contínuo, intimem-se as partes do teor de tal requisitório, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias , nos termos do disposto no artigo 12 da aludida Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos). Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis , voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação. Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores ( internet ), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica ( Consultas RPV/Precatório ), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se os presentes autos.

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Processo nº 5114057-31.2023.8.13.0024

ID: 278275824

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5114057-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CANADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON FERNANDES DE RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Hljw 2006 Importacao E Exportacao De Artigos De Bazar Ltda x Casa Leopardi Ltda e outros

ID: 338864008

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015020-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HLJW 2006 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA

Polo Passivo:

CASA LEOPARDI LTDA INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Outros

Advogados:

ANTONIO BENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5015020-68.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5114057-87.2025.8.09.0051

ID: 330617957

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5114057-87.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSGoiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªGabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5114057-87.2025.8.09.0051Requerente/Exequente: Banco D…

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Processo nº 5000276-68.2023.4.02.5101

ID: 333857964

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000276-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000276-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Rafael Da Silva Custodio

ID: 296157455

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5022004-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA CUSTODIO

Sentença

Advogados:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5022004-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : RAFAEL DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO(A) : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) SENTENÇA Pelo expos…

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Processo nº 5013177-68.2023.4.02.5101

ID: 306864333

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013177-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013177-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VANDA MARIA BATISTA ADVOGADO(A) : ISRAEL RAMOS (OAB RJ139111) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, EXTINGO a presente execuç…

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Processo nº 5031413-68.2023.4.02.5101

ID: 273268179

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031413-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031413-68.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO : AME DIGITAL BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição da instituição financeira A…

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Processo nº 5001925-68.2023.4.02.5101

ID: 311306801

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001925-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO IGUABA GRANDE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001925-68.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : POSTO IGUABA GRANDE LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (OAB RJ135431) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o indeferimento …

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