"5087448-48.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 15 de 16

Processo nº 5124793-48.2023.4.02.5101

ID: 311222515

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5124793-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO PIMENTEL LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5124793-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSE RICARDO PIMENTEL LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempesti… Ver mais

Processo nº 5097633-48.2023.4.02.5101

ID: 277843007

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5097633-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS POMPEU VIANA (OAB/PI 12.065) MATHEUS MENDES REZENDE (OAB/CE 15.581)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097633-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos d… Ver mais

Processo nº 5053110-48.2023.4.02.5101

ID: 325164099

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053110-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER GOMES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JERONIMO MAGALHAES (OAB/RJ 55.572)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5053110-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO : ROGER GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO AUTORAL. VÍCIO I… Ver mais

Processo nº 5006876-20.2025.4.03.6100

ID: 256145209

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006876-20.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ETERNIT S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA (OAB/SP 358.807) PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (OAB/SP 155.523) ANDRE LUIS EQUI MORATA (OAB/SP 299.794)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006876-20.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ETERNIT S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE LUIS EQUI MORATA - SP299794, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES - SP155523, PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA - SP358807 IMPETRADO: DELEGADO DA DEL… Ver mais

Processo nº 5105199-48.2023.4.02.5101

ID: 299678319

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105199-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GOLDZWEIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB/RJ 225.938)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105199-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO GOLDZWEIG ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi acostado aos autos documento unilateral, que prevê honorários contratuais, assinado apenas p… Ver mais

Processo nº 5113832-48.2023.4.02.5101

ID: 278112943

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113832-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB/SP 248.024) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/RJ 2.726) CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.411)

Apelação Cível Nº 5113832-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) ADVOGADO(A) : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A)… Ver mais

Dmrj Licenciamentos E Assessoria Ltda e outros x E S B Moreira e outros

ID: 277733779

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001118-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA

Polo Passivo:

E S B MOREIRA INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

80

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB/RJ 133.459)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE JUNHO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao públi… Ver mais

Processo nº 5131777-48.2023.4.02.5101

ID: 312525579

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5131777-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 195.786) RAQUEL CALDAS NUNES (OAB/RJ 126.025) BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB/RJ 150.937) LUISA PERBEILS BRAVO (OAB/RJ 247.885)

Apelação Cível Nº 5131777-48.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMO… Ver mais

Processo nº 5088127-48.2023.4.02.5101

ID: 291284261

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088127-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENAUTA ENERGIA S.A.

Acórdão

Advogados:

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB/RJ 100.615) BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB/RJ 156.852)

Apelação Cível Nº 5088127-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : ENAUTA ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A) : BRUNNO RIBEIRO LORENZONI (OAB RJ156852) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUL… Ver mais

Processo nº 5001118-48.2023.4.02.5101

ID: 301157641

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001118-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB/RJ 133.459)

Apelação Cível Nº 5001118-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELANTE : JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERT… Ver mais

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