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Processo nº 5047475-86.2023.4.02.5101

ID: 324137895

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047475-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RESENDE DE MENDONCA E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 195.786) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RJ 253.910) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) LUISA PERBEILS BRAVO (OAB/RJ 247.885) LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.488) ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB/RJ 229.648) VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB/RJ 204.998) RAQUEL CALDAS NUNES (OAB/RJ 126.025) MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB/RJ 168.829) MAIARA LEHER (OAB/RJ 151.082) BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB/RJ 150.937) BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB/RJ 233.070)

RECURSO CÍVEL Nº 5047475-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : MARCELO RESENDE DE MENDONCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : MAI… Ver mais

Processo nº 5007996-86.2023.4.02.5101

ID: 322385768

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007996-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Acórdão

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007996-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5122262-86.2023.4.02.5101

ID: 331198370

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122262-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO JOSE CHAVES

Acórdão

Advogados:

EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 32.380) ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB/RJ 185.584)

Apelação Cível Nº 5122262-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELADO : ROBERTO JOSE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5075799-86.2023.4.02.5101

ID: 312396142

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5075799-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075799-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial distribuído por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ALINE DAMIANA DE CAMPOS PADUA . Expedidos os mandados de citaç… Ver mais

Processo nº 5085499-86.2023.4.02.5101

ID: 326089996

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085499-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO JERONIMO XAVIER (OAB/RJ 120.107)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085499-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCAS MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO JERONIMO XAVIER (OAB RJ120107) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será obser… Ver mais

Felipe Borseti Martins e outros x Barbara Christina Policani Borseti Martins

ID: 312802996

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027008-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BORSETI MARTINS HENRIQUE BORSETI MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA SILVA SOARES (OAB/RJ 202.661) RICARDO ELIAS MONTEIRO (OAB/RJ 171.643)

Apelação Cível Nº 5027008-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : FELIPE BORSETI MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) ADVOGADO(A) : RICARDO ELIAS MONTEIRO (OAB RJ171643) APELANT… Ver mais

Processo nº 5105287-86.2023.4.02.5101

ID: 334373615

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105287-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAMIANA BARROS MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB/RJ 176.741)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105287-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DAMIANA BARROS MARTINS ADVOGADO(A) : RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (tr… Ver mais

Jbs S/A x Campo Forte Agricola Ltda

ID: 298116468

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070076-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

CAMPO FORTE AGRICOLA LTDA

Acórdão

Advogados:

SARA ALVES DA SILVA (OAB/PR 88.805) VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB/RJ 173.123) JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB/SP 183.403)

Apelação Cível Nº 5070076-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : JBS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) ADVOGADO(A) : JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO : CAMPO FORTE AGRICOLA LTDA (R… Ver mais

Processo nº 5063092-86.2023.4.02.5101

ID: 316320395

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5063092-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO SENA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB/RJ 231.813)

AÇÃO PENAL Nº 5063092-86.2023.4.02.5101/RJ RÉU : RONALDO SENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB RJ231813) DESPACHO/DECISÃO Ronaldo Sena de Oliveira foi acusado de interrupção de serviço público da Defensoria Pública da União, tipificado no art. 265 do Código Penal, por 8 vezes 2 . … Ver mais

Processo nº 5036902-86.2023.4.02.5101

ID: 315132873

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036902-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CORREA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN (OAB/RJ 199.404) RICARDO DAVID RIBEIRO (OAB/DF 19.569) GABRIEL HENRIQUES VALENTE (OAB/DF 36.357)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036902-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO CORREA DE LIMA ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUES VALENTE (OAB DF036357) ADVOGADO(A) : RICARDO DAVID RIBEIRO (OAB DF019569) ADVOGADO(A) : STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN (OAB RJ199404) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autor… Ver mais

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