Resultados para "5138769-53.2024.8.21.7000" – Página 15 de 30

Transmathias Transportes E Logistica Ltda x Athanasio Ataliba Valerio Rolhano

ID: 294384654

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5353236-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

ATHANASIO ATALIBA VALERIO ROLHANO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA

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JÚLIO CESAR GOULART LANES

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Ação Rescisória (Grupo) Nº 5353236-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Transporte de coisas AUTOR : TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) RÉ…

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So Diesel Comercial Ltda x Distribuidora De Produtos De Petroleo Charrua Ltda

ID: 312577533

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000131-66.2012.8.21.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SO DIESEL COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL CASELLI PEREIRA

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RAFAEL VANHOVE MALAN

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JOAO ANTONIO LANSING COCCONI

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JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN

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MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

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JOSÉ FREDERICO ELY

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JAIRO COCCONI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000131-66.2012.8.21.0014/RS AUTOR : SO DIESEL COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) RÉU : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA…

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Abastecedora De Combustiveis Fenix Portao Ltda. e outros x Vibra Energia S.A

ID: 277748962

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5343924-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FENIX PORTAO LTDA. ADROIR SPEROTTO TITON MARIA DERLI BORGES

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S.A

80

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxim… 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de junho de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5343924-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVANTE: MARIA DERLI BORGES (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FENIX PORTAO LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVANTE: ADROIR SPEROTTO TITON (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) HERDEIRO: VERIVIANA BORGES CIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS HERDEIRO: LEANDRO CARLOS LIMA BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS HERDEIRO: EVERTON BORGES TITON (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de maio de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 325486035

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5314242-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA

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GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua…

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Município De Osório / Rs x Bolognesi Engenharia Ltda

ID: 283578304

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5239358-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Polo Passivo:

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

80

Advogados:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

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SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

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KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

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JANINE COSTA DOS SANTOS

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MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

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ALEXANDRE DE ALMEIDA

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5239358-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari AGRAVADO: BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Alberto Wegner x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283579165

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5274181-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO WEGNER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5274181-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: ALBERTO WEGNER ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5214623-53.2024.8.21.7000

ID: 278698808

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5214623-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE FRANCIELE DOS SANTOS DARESBACH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DIESEL BENDER

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Agravo de Instrumento Nº 5214623-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento AGRAVADO : DAIANE FRANCIELE DOS SANTOS DARESBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DIESEL BENDER (OAB RS059569) DESPACHO/DECISÃO E…

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Brv Móveis Ltda e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 277442356

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5186978-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRV MÓVEIS LTDA GPB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA JAQUELINE GATTO PEREIRA BENINI VOLNEI BENINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS DUARTE JUNIOR

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FRANK GIULIANI KRAS BORGES

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HELIO DANIELI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5186978-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50140133920238210005/RS) RELATOR : IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : VOLNEI BENINI ADVOGADO(A) : Frank Giuliani …

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Processo nº 5250513-53.2024.8.21.7000

ID: 323110120

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5250513-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENILDA DA SILVA OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5250513-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compromisso AGRAVADO : SENILDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) DESPACH…

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Banco Do Brasil S/A x Hermes Rodrigues Pinto

ID: 258146086

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344894-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HERMES RODRIGUES PINTO

80

Advogados:

ROSA MARIA PIRES PEDROSO

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MAIRA DANIELA DE MATTOS

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9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE F… 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/04/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL 9_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5344894-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA AGRAVADO: HERMES RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): MAIRA DANIELA DE MATTOS (OAB RS127971) ADVOGADO(A): ROSA MARIA PIRES PEDROSO (OAB RS082156) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

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