Resultados para "0053669-22.2024.8.26.0100" – Página 150 de 170

Processo nº 1102530-22.2024.8.26.0100

ID: 279975451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1102530-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MATACHUN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO VITOR LUNA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Vitor Luna Martins (OAB 365319/SP) Processo 1102530-22.2024.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Elisabete Matachun - "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: 1 - Juntar aos autos d… ADV: Sérgio Vitor Luna Martins (OAB 365319/SP) Processo 1102530-22.2024.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Elisabete Matachun - "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: 1 - Juntar aos autos declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, referente a cada autor, incluindo a relação de bens e direitos, bem como comprovantes de rendimentos dos últimos três meses (holerites/contracheques, CTPS, rendimentos do INSS), extratos bancários e faturas de cartão de crédito, incluindo todas as contas/cartões de que seja titular/beneficiário, também dos últimos três meses. Quanto à declaração de imposto de renda, em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o comprovante de regularidade do CPF acompanhado de comprovante emitido pela Receita Federal, declarando ser isento ou não possuir declarações na base de dados do órgão nos últimos dois anos. Tal documento é emitido por via eletrônica e de maneira gratuita. Também deverá ser exibido o comprovante de rendimentos (holerite; CTPS, extratos bancários e fatura de cartão de crédito dos últimos 03 meses). Com efeito, a gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha empecilho à subsistência da própria parte demandante e de seu núcleo familiar (CR/88, art. 5º, LXXIV, c/c CPC, art. 98). A despeito da presunção de hipossuficiência da pessoa natural (CPC, art. 99, § 2º), extrai-se da jurisprudência que tal presunção tem natureza relativa, de modo que pode ser afastada diante das evidências constantes no processo (STJ, AgRg no AREsp 769514/SP, DJ 2.2.2016). No caso, a natureza, extensão e valor do imóvel usucapiendo, aliados à condição da parte autora e à representação por advogado particular, com dispensa da assistência jurídica fornecida pela Defensoria Pública, infirmam a presunção relativa mencionada. 2 - Juntar aos autos a integralidade do procedimento administrativo de retificação."

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Voga Empreendimento Ltda x Ricardo Cardoso Mendonça De Barros

ID: 279706119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0053766-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VOGA EMPREENDIMENTO LTDA

Polo Passivo:

RICARDO CARDOSO MENDONçA DE BARROS

Intimação

Advogados:

IVSON MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS ZAMBOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GALI CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Luis Zambom (OAB 130003/SP), Ivson Martins (OAB 99207/SP), Fabio Gali Correa (OAB 310011/SP) Processo 0053766-22.2024.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sicoob Mantiqueira - Cooperativa De Crédito E Livre Admissão x Rótulos Sleeve Comércio E Representações De Embalagens - Eireli e outros

ID: 319623732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1162476-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

RóTULOS SLEEVE COMéRCIO E REPRESENTAçõES DE EMBALAGENS - EIRELI VINCENZO D'EREDITA NETO

Intimação

Advogados:

MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GERALDO TADEU MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA HELENA MENDONÇA SEGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1162476-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Rótulos Sleeve Comércio e Repr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ame Digital Brasil Ltda x Janecleide Dos Santos

ID: 317529636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1202149-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AME DIGITAL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

JANECLEIDE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1202149-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Louise De Lima Rodrigues x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok)

ID: 323404830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019750-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOUISE DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA (TIK TOK)

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019750-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1079347-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Louise de Lima Rodrigues - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. S. x S. C. De S. S.

ID: 321117271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059074-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PALLARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1059074-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.S. - S.C.S.S. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Safra S/A x Cláudio Ribeiro De Sena e outros

ID: 326856584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073989-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

CLáUDIO RIBEIRO DE SENA SETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

DARCI NADAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073989-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108835-22.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Sete Distribuidora de Alimentos Ltda … Processo 1073989-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108835-22.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Sete Distribuidora de Alimentos Ltda - - Cláudio Ribeiro de Sena - Cooperativa de Crédito Credicitrus e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 563, na forma do artigo 1.022 do CPC e, quanto ao mérito, os acolho, por vislumbrar erro material. Assim, integro a decisão vergastada, da seguinte forma: Diante do exposto, e com o fim de melhor instruir o feito, após o recolhimento das custas pela parte EXECUTADA, determino a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da Rua Celso Carlos dos Santos, 57, Bariri/SP (imóvel de matrícula nº 17.593), para que se verifique a efetiva residência do executado CLAUDIO RIBEIRO DESENA e de sua família no local. O Oficial de Justiça deverá descrever as características do imóvel e colher informações que permitam aferir se o bem serve como moradia habitual da entidade familiar. No mais, fica integralmente mantida a decisão. Fls. 567/568: Consigno que foi deferida a expedição de ofício ao DETRAN a fls. 497. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Centro Paulista De Medicina Cutânea Eireli.

ID: 326676700

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060238-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CENTRO PAULISTA DE MEDICINA CUTâNEA EIRELI.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060238-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Carlos Batista Filho x Banco Pan S/A

ID: 326952328

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1184107-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARLOS BATISTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184107-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Carlos Batista Filho x Banco Pan S/A

ID: 328053027

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1184107-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CARLOS BATISTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1184107-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1695 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes