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Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros

ID: 314527277

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010762-21.2022.5.15.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EURO CONSTRUTORA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EURO CONSTRUTORA LTDA ROBSON DE LIMA GONCALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB/SP 138.629) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0010762-21.2022.5.15.0080 AGRAVANTE: EURO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBSON DE LIMA GONCALVES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros

ID: 314527300

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010762-21.2022.5.15.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EURO CONSTRUTORA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EURO CONSTRUTORA LTDA ROBSON DE LIMA GONCALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB/SP 138.629) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0010762-21.2022.5.15.0080 AGRAVANTE: EURO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBSON DE LIMA GONCALVES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Ambiental Sistemas De Limpeza E Conservacao Eireli - Me e outros

ID: 314527957

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011311-91.2022.5.15.0060

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME SOLANGE PIRES DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 362.183) GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/SP 158.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0011311-91.2022.5.15.0060 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Ambiental Sistemas De Limpeza E Conservacao Eireli - Me e outros

ID: 314527977

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011311-91.2022.5.15.0060

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME SOLANGE PIRES DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 362.183) GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/SP 158.297)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0011311-91.2022.5.15.0060 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais

Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros

ID: 314549331

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010762-21.2022.5.15.0080

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EURO CONSTRUTORA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA EURO CONSTRUTORA LTDA ROBSON DE LIMA GONCALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB/SP 138.629) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0010762-21.2022.5.15.0080 AGRAVANTE: EURO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROBSON DE LIMA GONCALVES E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Jandaia Da Costa Freitas e outros

ID: 317662821

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010084-43.2022.5.15.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JANDAIA DA COSTA FREITAS MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB/SP 343.868) ROSANA FAGUNDES COTRIN MODESTO (OAB/SP 361.311) RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB/SP 148.003)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag-EDCiv RR AIRR 0010084-43.2022.5.15.0003 AGRAVANTE: JANDAIA DA COSTA FREITAS E OUTROS (1) AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Jandaia Da Costa Freitas e outros

ID: 317662840

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010084-43.2022.5.15.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JANDAIA DA COSTA FREITAS MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO (OAB/SP 343.868) ROSANA FAGUNDES COTRIN MODESTO (OAB/SP 361.311) RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB/SP 148.003)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag-EDCiv RR AIRR 0010084-43.2022.5.15.0003 AGRAVANTE: JANDAIA DA COSTA FREITAS E OUTROS (1) AGRAVADO: ESTADO DE SAO PAULO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Daiane Pereira Lage e outros

ID: 318726269

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010466-64.2023.5.15.0144

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DAIANE PEREIRA LAGE MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO CLAUDIO JANOSKI CARVALHO MARTINS (OAB/SP 462.066) ROSANA FAGUNDES COTRIN MODESTO (OAB/SP 361.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010466-64.2023.5.15.0144 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DAIANE PEREIRA LAGE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCES… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Daiane Pereira Lage e outros

ID: 318726326

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010466-64.2023.5.15.0144

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DAIANE PEREIRA LAGE MANA GESTAO DE TERCEIROS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO CLAUDIO JANOSKI CARVALHO MARTINS (OAB/SP 462.066) ROSANA FAGUNDES COTRIN MODESTO (OAB/SP 361.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010466-64.2023.5.15.0144 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DAIANE PEREIRA LAGE E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCES… Ver mais

Processo nº 0001922-98.2018.8.06.0100

ID: 321708732

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001922-98.2018.8.06.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0001922-98.2018.8.06.0100 Promovente: FRANCISCO BARRETO DA COS… Ver mais

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