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Processo nº 1000338-96.2022.8.11.0100

ID: 258232432

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000338-96.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA FERNANDA WINTER BUSS (OAB/MS 25.522)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000338-96.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1015692-68.2025.8.11.0000

ID: 330981191

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015692-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCINEI JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO LEAL PENIDO FONSECA (OAB/MG 116.308) DIEGO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 289.167) JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA (OAB/MS 15.333) FERNANDO JOSE LAFANI NOGUEIRA RICCIARDI (OAB/PR 60.769)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015692-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1015692-68.2025.8.11.0000

ID: 330981213

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015692-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB UNIAO MT/MS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015692-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexsandro Costa Vieira Da Siva

ID: 323561055

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000338-14.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXSANDRO COSTA VIEIRA DA SIVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000338-14.2024.8.26.0681 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Louveira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexsandro Costa Vieira da Siva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 0004497-45.2024.8.26.0510

ID: 322547990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004497-45.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI PETRILLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GARCIA ZAIA (OAB/SP 307.827)

Processo 0004497-45.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Viviani Petrilli - republicação da r. Sentença de fls. 180/187: Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. De proêmio, a impugnação… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Eduardo Martins Vieira Machado

ID: 320604863

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001227-13.2023.5.02.0263

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDUARDO MARTINS VIEIRA MACHADO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS (OAB/SP 426.371) VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB/SP 126.171)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001227-13.2023.5.02.0263 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: EDUARDO MARTINS VIEIRA… Ver mais

Acelia Alves Pereira x Joao Fernando Medina e outros

ID: 314916467

Tribunal: TRT10 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001499-05.2016.5.10.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACELIA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

JOAO FERNANDO MEDINA L/DF 022 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP MARIA NEUSA DA SILVA BITENCOURT

Edital

Advogados:

JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5.218) HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10.758) FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB/DF 35.529) POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20.650) VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 16.430) WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40.291) FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35.665) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB/DF 6.083) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF 34.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001499-05.2016.5.10.0018 RECLAMANTE: ACELIA ALVES PEREIRA RECLAMADO: L/DF 022 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, JOAO FERNANDO MEDINA, MARIA NEUSA DA SILVA BITENCOURT E… Ver mais

Edicarlos Romero De Lima e outros x Edicarlos Romero De Lima e outros

ID: 277131458

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000361-60.2022.5.02.0062

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000361-60.2022.5.02.0062 RECORRENTE: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Edicarlos Romero De Lima e outros x Edicarlos Romero De Lima e outros

ID: 277131496

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000361-60.2022.5.02.0062

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EDICARLOS ROMERO DE LIMA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE ROT 1000361-60.2022.5.02.0062 RECORRENTE: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDICARLOS ROMERO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

Processo nº 1015692-68.2025.8.11.0000

ID: 275104728

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015692-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALCINEI JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LEAL PENIDO FONSECA (OAB/MG 116.308) DIEGO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 289.167) JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA (OAB/MS 15.333) FERNANDO JOSE LAFANI NOGUEIRA RICCIARDI (OAB/PR 60.769)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015692-68.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ALCINEI JOSE FERREIRA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB UNIAO MT/MS Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALCINEI JOSÉ FERREIR… Ver mais

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