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Processo nº 1002089-57.2019.8.11.0025

ID: 257008421

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002089-57.2019.8.11.0025

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JUINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES ALVES (OAB/MT 21.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002089-57.2019.8.11.0025 APELANTE: MUNICIPIO DE JUINA APELADO: CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS Vistos. … Ver mais

Processo nº 1002089-57.2019.8.11.0025

ID: 257008423

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002089-57.2019.8.11.0025

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002089-57.2019.8.11.0025 APELANTE: MUNICIPIO DE JUINA APELADO: CLEBYS ROBERTO VILELA SANTOS Vistos. … Ver mais

Processo nº 1003854-24.2023.8.11.0025

ID: 257008370

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003854-24.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ZILIO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003854-24.2023.8.11.0025 APELANTE: MUNICIPIO DE JUINA APELADO: EDSON ZILIO Vistos. Trata-se de recur… Ver mais

Francisco Ferreira De Araujo x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 311053897

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3002125-40.2024.8.06.0151

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB/MG 72.793) FELIPE NUNES MENDES (OAB/CE 34.064) FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB/CE 24.164)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Apelação Cível n° 3002125-40.2024.8.06.0151 Apelante: Francisco Ferreira de Araújo Apelado: Paulista - Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Processo nº 0800512-91.2024.8.18.0143

ID: 281485746

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800512-91.2024.8.18.0143

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO (OAB/PI 5.914)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO REGULAR. TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO VALOR PARA CONTA DE TITULARIDADE … Ver mais

Processo nº 0800512-91.2024.8.18.0143

ID: 281485748

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800512-91.2024.8.18.0143

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IRACY DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7.562)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO REGULAR. TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO VALOR PARA CONTA DE TITULARIDADE … Ver mais

Banco Bradesco S/A e outros x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 320287479

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200021-28.2024.8.06.0092

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A FRANCISCA DAMIANA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900) ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA (OAB/DF 62.386)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Apelação Cível n° 0200021-28.2024.8.06.0092 Apelante: Francisca Damiana de Araújo Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO … Ver mais

Sara Regina Galdino De Lima e outros x Sara Regina Galdino De Lima e outros

ID: 334013604

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000461-93.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA GALDINO DE LIMA ZAMP S.A.

Polo Passivo:

SARA REGINA GALDINO DE LIMA ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB/SP 336.068) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1000461-93.2023.5.02.0057 RECORRENTE: SARA REGINA GALDINO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: SARA REGINA GALDINO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Sara Regina Galdino De Lima e outros x Sara Regina Galdino De Lima e outros

ID: 334013610

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000461-93.2023.5.02.0057

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA GALDINO DE LIMA ZAMP S.A.

Polo Passivo:

SARA REGINA GALDINO DE LIMA ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB/SP 336.068) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1000461-93.2023.5.02.0057 RECORRENTE: SARA REGINA GALDINO DE LIMA E OUTROS (1) RECORRIDO: SARA REGINA GALDINO DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Bar Memorial Campo Belo Ltda - Me e outros

ID: 319105903

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000461-95.2022.5.02.0391

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BAR MEMORIAL CAMPO BELO LTDA - ME CCA SERVICOS GERAIS DE ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CP ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA C R P O HOLDING LTDA DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI G.P.L. PIZZA DELIVERY EIRELI - EPP KATIA CRISTINA DA ROCHA LA BODEGUITTA DA NONNA ROTISSERIE E PIZZARIA LA GLORIA PIZZA-BAR LTDA LEONA PIZZA CUCINA LTDA. OLIVEIRA ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TERRAL BEACH BAR E RESTAURANTE LTDA TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Notificação

Advogados:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES (OAB/SP 267.087) LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 261.923) JOAO CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 323.044) ADRIANA ALVES DE MORAIS (OAB/SP 181.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1000461-95.2022.5.02.0391 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: KATIA CRISTINA DA ROCHA E OUTROS (13) PROCESSO Nº TST-RR - 1000461-95.2022.5.02.0391 A C… Ver mais

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