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Zuleica Rodrigues Pires x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 280239905

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000882-96.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZULEICA RODRIGUES PIRES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000882-96.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: ZULEICA RODRIGUES PIRES RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000882-96.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: ZULEICA RODRIGUES PIRES RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESTINATÁRIO: ZULEICA RODRIGUES PIRES INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una - Sala "Sala Principal": 17/07/2025 10:00h Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, situada à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 05 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZULEICA RODRIGUES PIRES

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Wendril Barbosa Santos x Rs Facilities Ltda e outros

ID: 280991194

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000882-17.2025.5.02.0315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WENDRIL BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

RS FACILITIES LTDA SCHREIBER LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES CAMURCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000882-17.2025.5.02.0315 RECLAMANTE: WENDRIL BARBOSA SANTOS RECLAMADO: RS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000882-17.2025.5.02.0315 RECLAMANTE: WENDRIL BARBOSA SANTOS RECLAMADO: RS FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 773b5bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. ANE LETICIA CARVALHO SILVEIRA RODRIGUES Vistos. A procuração foi apresentada com a seguinte assinatura: Como se vê, torna-se impossível a verificação de autenticidade dos documentos acostados, haja vista que, embora o site da assinatura digital valide o documento, qualquer pessoa pode, com os dados pessoais de outra, facilmente criar um perfil em sites de tal natureza. A assinatura da procuração, efetuada digitalmente, carece de autenticidade. Consoante o disposto no artigo 1º, §2º, III, "a", da Lei nº 11.419/2006, é imperativo que a assinatura eletrônica possibilite a identificação inequívoca do signatário mediante a utilização de assinatura digital fundamentada em certificado digital, o qual deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora devidamente credenciada. Ressalta-se que, este Tribunal autoriza tal exigência, nos termos do art. 2º, V, b, da Resolução GP nº 1/2025. Em outras palavras, para que um indivíduo possa proceder à assinatura eletrônica de um documento que detenha validade jurídica, torna-se imprescindível que este possua um certificado digital que tenha sido emitido por uma Autoridade Certificadora de reconhecimento legal. Dessa forma, a assinatura em questão não atende aos requisitos estabelecidos pela legislação mencionada, que regula a tramitação de processos judiciais eletrônicos, encontrando-se, assim, em evidente desconformidade legal e não permitindo a identificação inequívoca do emissor. Os documentos, necessariamente, deverão ser assinados de próprio punho pelo(a) trabalhador(a), devendo a assinatura estar de acordo com aquela aposta em seu documento de identificação acostado aos autos, ou através de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei. Assim, especificamente quanto à procuração, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 5 (cinco) dias para que efetue respectiva regularização, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Mantenho, contudo, a data da audiência já designada. Intime-se. GUARULHOS/SP, 26 de maio de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WENDRIL BARBOSA SANTOS

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Processo nº 1000882-37.2025.8.11.0017

ID: 278625835

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000882-37.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000882-37.2025.8.11.0017 AUTOR(A): LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. REU: GERSILEY LUIZ FERREI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000882-37.2025.8.11.0017 AUTOR(A): LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. REU: GERSILEY LUIZ FERREIRA Vistos, etc. 1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 2. Defiro a expedição do mandado, nos termos pedidos na inicial, concedendo à parte Requerida o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando isenta do pagamento de custas processuais caso cumpra o mandado no prazo (CPC, art. 700, § 1º). 3. Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo acima assinalado, a parte Requerida poderá opor embargos (CPC, art. 702), e que, caso não haja o cumprimento do mandado e nem a apresentação de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, art. 701, § 2º). 4. Determino, com fulcro no art. 139, V, do Código de Processo Civil, que a Secretaria Judicial proceda com o agendamento da audiência de conciliação/mediação, a qual será realizada perante o CEJUSC, nos termos do enunciado 27 do FONAMEC. 5. Intime-se a parte Executada com relação à audiência e a presente decisão, bem como cite-a quanto aos termos da petição inicial. 6. O não comparecimento injustificado da parte Exequente ou da parte Executada à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Havendo desinteresse na autocomposição, a parte Requerida deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 8º do CPC). 7. A audiência somente não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, do CPC). 8. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. 9. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Luís Otávio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1000882-83.2024.4.01.3703

ID: 279707129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000882-83.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DE PAIVA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000882-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000882-83.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEBORAH DE PAIVA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bacabal, 24 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000882-92.2025.8.26.0187

ID: 317541105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000882-92.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. O. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000882-92.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - E.B.O.S. - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória … Processo 1000882-92.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - E.B.O.S. - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória antecipada de urgência, proposta por E.B.O.S., representada pelo genitor, P.A.P.S., face à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Segundo consta, a autora apresenta quadro clínico grave e complexo, acometida por diversas condições médicas, incluindo insuficiência respiratória crônica, encefalopatia não especificada e miopatia não especificada, tendo sido submetida a traqueostomia, de modo que sua alta hospitalar foi condicionada ao fornecimento, em ambiente domiciliar, de aparelho de ventilação mecânica não invasiva (BIPAP), oxigenoterapia domiciliar contínua (3 l/min) e realização do exame de sequenciamento genético tipo exoma completo. A decisão de fls. 62/65 deferiu a liminar para determinar ao Estado de São Paulo que providenciasse, em 10 dias, o fornecimento à autora dos itens pleiteados na inicial, quais sejam: i) um dos modelos de aparelho BIPAP elencados (Trilogy 100 - Philips Respironics, Stellar 150 - ResMed, Astral 100 - ResMed, PURITAN BENNETT 560, MONNAL T50); ii) a oxigenoterapia domiciliar contínua com fluxo de 3 l/min; e iii) a realização do exame genético exoma completo. Às fls. 98/99, a autora informou que a decisão ainda não foi cumprida. O Ministério Público, às fls. 122/123, opinou pela pela intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste, urgentemente, quanto ao descumprimento da liminar e adote, de imediato, as providências necessárias para o fornecimento dos itens deferidos, sob pena de bloqueio de valores. FUNDAMENTO e DECIDO. O caso é de deferimento do pedido formulado pelo Ministério Público. Em razão de já haver decisão liminar reconhecendo a obrigação da requerida em fornecer os itens pleiteados na inicial, a urgência da demanda e a aparente recalcitrância do Estado de São Paulo em fornecer os insumos médicos, intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, se manifeste quanto ao descumprimento informado às fls. 98/99, bem como adote, de imediato, as providências necessárias para o fornecimento dos itens deferidos, sob pena de bloqueio de valores no montante correspondente ao custo dos itens solicitados. 2) Sem prejuízo, tendo em vista a contestação apresentada às fls. 103/121, manifeste-se a requerente em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP)

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Processo nº 1000882-47.2025.8.26.0396

ID: 277407760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000882-47.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1000882-47.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristian Rodrigues de Araujo - Vistos. 1. Providencie a serventia a r… ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1000882-47.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristian Rodrigues de Araujo - Vistos. 1. Providencie a serventia a retificação da competência processual para "Fazenda Pública Estadual". 2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 3. Indefiro o pleito liminar, porquanto prematura a realização de perícia, em momento anterior à citação, tratando-se de ação que observará o procedimento comum. Ademais, as fotografias juntadas não conferem probabilidade à alegada urgência, visto que desacompanhadas de qualquer laudo técnico. Destarte, melhor se aguarde o contraditório e o início da fase instrutória. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERIORAÇÃO PARCIAL DE "MERCADÃO", DE PROPRIEDADE DOS APELADOS, POR ALEGADA OBRAS COMPLEMENTARES IRREGULARES ANTECIPAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - Pretensão de antecipação da prova pericial antes da citação dos réus - Decisão que indeferiu a prova pericial, neste momento processual - A citação é ato essencial à validade do processo, tendo em vista ser o meio pelo qual se consolidam os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal - Não se vislumbra, no presente caso, qualquer justificativa hábil a fundamentar o atropelamento das garantias processuais expressamente positivadas no art. 382, §1º, do CPC - A realização de perícia, por ora, é medida prematura e descabida por não formada a relação jurídica processual - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2109705-93.2023.8.26.0000; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de São Roque -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023) 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.

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Processo nº 1000882-27.2025.8.26.0144

ID: 321002142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000882-27.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000882-27.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.V. - Diante do comprovante de pagamento juntado aos autos, bem como a natureza do pedido, defiro ao autor os benefício… Processo 1000882-27.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.V. - Diante do comprovante de pagamento juntado aos autos, bem como a natureza do pedido, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não há pedido liminar. Remetam-se os autos ao setor de conciliação para designação de audiência a ser realizada de modo VIRTUAL pelo CEJUSC desta Comarca, pelo link de acesso à reunião a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Informe a parte autora seu endereço de e-mail bem como o endereço de seu advogado/defensor no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da audiência. Cite-se a requerida, expedindo-se o necessário e intimem-se as partes acerca da audiência. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se a parte requerida, para que informe seu endereço de email e telefone celular em até 15 (quinze) dias antes da audiência virtual ora designada, no seguinte e-mail: conchal@tjsp.jus.br. Caso as partes não disponham de meios eletrônicos para participar do ato processual, deverão comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado na Avenida Prefeito Nelson Cunha, 101, nesta Comarca, na data designada para a audiência, certificando-se nos autos. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A remuneração em favor do conciliador que conduzirá a audiência acima designada será fixada de acordo com a Resolução 809/2019 do TJSP e será custeada pelas partes, em frações iguais, devendo ser realizado o pagamento mediante depósito, no prazo de cinco dias a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador. Ressalte-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso. Int. - ADV: MARCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 263464/SP)

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Edna Pereira Culpo x Banco Daycoval S.A.

ID: 324495386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001199-26.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA CULPO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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PAULUS CESAR DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR

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Processo 0001199-26.2025.8.26.0505 (processo principal 1000882-45.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Pereira Culpo - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. Estendo o… Processo 0001199-26.2025.8.26.0505 (processo principal 1000882-45.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Pereira Culpo - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos principais. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JOSÉ TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 317338/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP)

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Processo nº 1000882-74.2024.8.26.0366

ID: 325854417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000882-74.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. V. DE O. F. M. R. O. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000882-74.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O.J. - - H.V.O.F. - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Processo 1000882-74.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O.J. - - H.V.O.F. - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1) FIXAR a guarda unilateral do filho M.R.O.de.J. em favor da genitora, ora requerente; 2) CONDENAR o réu ao pagamento mensal de alimentos em favor dos filhos menores, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) de sua renda líquida, em caso de emprego com vínculo empregatício, incidindo sobre férias, horas-extras, adicionais, 13º salário e verbas rescisórias, mediante desconto direto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou emprego informal, deverá ser pago o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, devendo o pagamento ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês. Em ambos os casos por meio de depósito na conta bancária em nome da representante legal da criança. Os pagamentos deverão se dar na conta que alocarei ao final desta sentença, mas que omitirei da publicação para preservação de dados. Confirmo, outrossim, a liminar anteriormente deferida. Servirá esta decisão como ofício a ser encaminhado pela própria autora à empregadora da parte requerida ou a qualquer outra a que vier o requerido a ter vínculo empregatício para que se proceda ao desconto da prestação alimentícia acima indicada diretamente na folha de pagamento do requerido, realizando-se o depósito na conta que segue ao final desta sentença, a qual omiti da publicação para preservação de dados. Em virtude da cumulação de pedidos, não se aplicando a regra do art. 7º, III, da Lei nº 11.608/2003, condeno o requerido às custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Ao trânsito em julgado, providencie a serventia: 1) expedição do termo guarda definitiva, o qual deverá ser impresso pelo guardião e levado à Serventia extrajudicial para reconhecimento de firma por autenticidade, não sendo necessário, portanto, que compareça ao Fórum para tanto; 2) arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Dispenso a ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)

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Carlos De Jesus x Servico Social Da Construcao Civil Do Estado De Sao Paulo - Seconci-Sp

ID: 263071147

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000882-11.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP

Notificação

Advogados:

GIOVANNA MODENA COUTINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000882-11.2025.5.02.0608 : CARLOS DE JESUS : SERVICO SOCIAL DA CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000882-11.2025.5.02.0608 : CARLOS DE JESUS : SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba627e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIA OLIVEIRA RIBEIRO Vistos. Designa-se a audiência Inicial por videoconferência para o dia 10/06/2025 12:10 horas, que será realizada na modalidade telepresencial, a qual será realizada exclusivamente por videoconferência, com a utilização da plataforma oficial da Justiça do Trabalho, Plataforma Zoom. Dados de acesso à Plataforma Zoom para a audiência: Link de acesso: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82641929723?pwd=TYdxYVa049ELabOyai2zIah84miA4y.1 ID da reunião: 826 4192 9723 Senha de acesso: 208200 A audiência será realizada na forma do art. 844 da CLT (“O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). Não havendo conciliação, o juízo receberá a(s) defesa(s) e designará audiência de instrução em continuação. Nos termos do art. 1º do PROVIMENTO GP/CR Nº 5/2024, e, considerando-se que o presente processo está cadastrado no “Juízo 100% digital”, faculto às partes a apresentação de eventual oposição ao envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias. Decorrido o prazo sem impugnação das partes, encaminhe-se os autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. Havendo objeção ao envio dos autos, mantêm-se a audiência designada. Atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio telepresencial ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática, serão analisados na própria audiência, sendo desnecessário peticionamento prévio. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DE JESUS

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