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Resultados para "1000913-61.2021.5.02.0611" – Página 150 de 164

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000913-58.2018.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEMIR SILVA e outros REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1000913-58.2025.8.11.0049

ID: 293970838
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000913-58.2025.8.11.0049 EXEQUENTE: J. T. DO NASCIMENTO LTDA EXECUTADO: JK AGRO E TRANSPORTES LTDA DECISÃO 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do art. 824 e seguintes d… Ver mais

Processo nº 1000913-82.2025.8.26.0294

ID: 293387350
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000913-82.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.T., registrado civilmente como J.A.L.S. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais

Processo nº 1000913-82.2025.8.26.0294

ID: 293381170
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000913-82.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.T., registrado civilmente como J.A.L.S. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais

Processo nº 1000913-48.2025.8.11.0020

ID: 278499264
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000913-48.2025.8.11.0020 Intimado para emendar a petição inicial, o autor apresentou documentação com a finalidade de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, requisito necessário para o deferimento do pedido … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000913-72.2023.5.02.0714 RECLAMANTE: RAFAELA APARECIDA MACHADO DE SOUSA RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000913-72.2023.5.02.0714 RECLAMANTE: RAFAELA APARECIDA MACHADO DE SOUSA RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Processo nº 1000913-92.2025.8.26.0614

ID: 318879351
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000913-92.2025.8.26.0614 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.C.M. - - V.F.C.P. - - A.E.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. No caso em apreço, o requerente busca a concessão de tutela provisória de urgência, cujos requisitos estão previstos no… Ver mais

Processo nº 1000913-78.2025.8.26.0360

ID: 277004145
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Dias Coelho (OAB 498471/SP) Processo 1000913-78.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. da S. , L. V. C. - Decido. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade. Nos termos do parecer externado pelo ilustre Parquet, não há nos autos clareza quanto à situação de fato da menor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FABIANO DE ALMEIDA ROT 1001317-16.2019.5.02.0019 RECORRENTE: SHEILA PIRES DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: SHEILA PIRES DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
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