Resultados para "1000942-14.2023.8.26.0356" – Página 150 de 162

Processo nº 1000942-95.2025.8.26.0080

ID: 335171269
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-95.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.F.T.S. - T.S.T. - Ante o exposto, por sentença, HOMOLOGO a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela e… Ver mais

Felipe Silva Fortes x Banco Bradesco S.A.

ID: 307287604
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1000096-78.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Felipe Silva Fortes - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para (I) DECLARAR a ilegalidade da contr… Ver mais

Processo nº 1000942-75.2024.8.11.0039

ID: 334942939
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000942-75.2024.8.11.0039. REQUERENTE: BEATRIZ MARIA DA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito a… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000942-28.2025.4.01.3507 AUTOR: AGDA VIEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000473-36.2020.5.02.0050 RECORRENTE: MARCIO HENRIQUE ARRUDA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIO HENRIQUE ARRUDA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000473-36.2020.5.02.0050 RECORRENTE: MARCIO HENRIQUE ARRUDA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIO HENRIQUE ARRUDA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1000942-93.2023.8.11.0012

ID: 318536823
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000942-93.2023.8.11.0012. REQUERENTE: ANDREA PETROLINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito tributário e pedido de tutela de urgência ajui… Ver mais

Stone Pagamentos S.A. x Tajmahall Magazine Ltda

ID: 275064242
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete da Presidência Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7005906-08.2024.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível … Ver mais

Processo nº 1000942-06.2025.8.26.0142

ID: 321490303
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000942-06.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - 1. Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cadastre-se. 2. Sobre o pedido de fixação de alimentos provisórios, exige-se a presença da probabilidade do direito afirmado, bem… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 11 de julho de 2025 Nome: IVALDO DA SILVA NASCIMENTO Endereço: Rodovia PA 279, 102, zona rural, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA D… Ver mais
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