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Resultados para "1001053-54.2024.5.02.0332" – Página 150 de 152

Processo nº 5003080-85.2025.4.03.0000

ID: 314214013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5003080-85.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. MARISA SANTOS - OE SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 2ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA … Ver mais

Processo nº 1001053-93.2025.8.11.9005

ID: 330089298
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001053-93.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: ANTONIO MARCIO RODRIGUES MOREIRA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001053-30.2025.8.11.0005. REQUERENTE: CARLA ADRIANA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido… Ver mais

Processo nº 0006534-88.2024.8.26.0625

ID: 321183500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0006534-88.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nelson Willians & Advogados Associados - Em que pese as alegações de fls. 148/149, a decisão proferida no agravo de instrumento interposto nos autos nº 0006039-44.2024 determino… Ver mais

Processo nº 0003815-56.2020.8.11.0055

ID: 330164615
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0003815-56.2020.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Processo nº 1001053-49.2021.8.11.0044

ID: 299543267
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001053-49.2021.8.11.0044. REQUERENTE: CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade permanente e/… Ver mais

Processo nº 1001053-49.2021.8.11.0044

ID: 299543275
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001053-49.2021.8.11.0044. REQUERENTE: CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade permanente e/… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000293-42.2020.8.11.0107. AUTOR: VADEMILSO BADALOTTI REU: LUIZ CARNIVALI, MARIA APARECIDA DA SILVA CARNIVALI, COLONIZADORA VALE DO RIO FERRO LTDA VISTOS. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de ato jurídi… Ver mais
DESPACHO Nº 2190717-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Waterdesign Sp Limitada - Agravado: JFL 1 Realty Reboucas Participa… Ver mais
Processo 1001053-41.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Rai Rejani - S. B. L. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. RAUL RAI REJANI, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente demanda em face de S… Ver mais
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