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Resultados para "1001132-72.2023.5.02.0492" – Página 150 de 150

Processo nº 5015873-32.2025.4.03.9999

ID: 306031471
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5015873-32.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS TIBURCIO Advogados do(a) PARTE AUTORA: JOAO FRANCISCO GARCIA DA SILVA - SP469979-A, MARCIA MOREIRA GA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000895-79.2024.5.21.0043 RECORRENTE: MATHEUS ITALO BRITO DE AZEVEDO E OUTROS (1) RECORRIDO: MATHEUS ITALO BRITO DE AZEVEDO E OUTROS (1) PODER JU… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1020383-30.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VERA LUCIA GALVAO RIBEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA – RO… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/IVGB/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECLAMADA). RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT PREVISTO EM NORMA INTERNA. INCORPORAÇÃO DO DIREITO AO CONTRA… Ver mais
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