Resultados para "1001181-04.2023.5.02.0302" – Página 150 de 157

Processo nº 1001181-81.2023.4.06.3824

ID: 314676771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001181-81.2023.4.06.3824/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ELITO BRAZ DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG211606) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUCIONALID… Ver mais

Processo nº 1001181-29.2025.8.26.0459

ID: 319782830
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001181-29.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.O. - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e tribunai… Ver mais

Processo nº 1001181-24.2025.8.26.0396

ID: 317647364
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001181-24.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.V.F. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. Anote-se. O valor da pensão pode ser modificado sempre que sobrevier causa a alterar a equação do binômio … Ver mais
Processo 1001181-78.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Madalena de Almeida Ikeda - CREFAZ Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda - - ELEKTRO REDES S.A. - - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Vistos. MARIA MADALENA DE … Ver mais

Processo nº 1001181-89.2025.8.26.0439

ID: 293967945
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001181-89.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.F.B.S. - - J.C.B.O. - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direito, sem … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: .1001181-87.2025.4.01.4103 AUTOR: ELIANE BATISTA ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem do MM.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001181-28.2024.5.02.0703 : GUILHERME SETTE CAMARA MAGALHAES : LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001181-26.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUCINEIDE ALMEIDA MATOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: HILONES N… Ver mais

Processo nº 1001181-38.2025.8.26.0456

ID: 295965992
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001181-38.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B.S.L. - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ … Ver mais

Processo nº 1001181-10.2025.8.26.0627

ID: 293390586
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001181-10.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo Francisco Ferreira - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Edivaldo Francis… Ver mais
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