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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001181-04.2023.5.02.0302"

Processo nº 1001181-78.2022.4.06.3804

ID: 304792111
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001181-78.2022.4.06.3804/MG AUTOR : AGUINELO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO DOS REIS DA SILVA (OAB MG160710) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada. Ver mais

Elito Braz De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276320628
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001181-81.2023.4.06.3824
Data de Disponibilização: 22/05/2025
80
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1001181-75.2023.4.06.3826

ID: 308670085
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001181-75.2023.4.06.3826/MG REQUERIDO : NEIDE MARIA DA COSTA ANDRADE ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS SOUSA (OAB MG154158) DESPACHO/DECISÃO Diante da obrigação de devolução dos valores recebidos de benefício previdenciário em decorrência de decisão, posteriormente refo… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001181-42.2022.4.06.3816

ID: 303947791
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001181-42.2022.4.06.3816/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : GERALDO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) ADVOGADO(A) : VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AP… Ver mais

Processo nº 1001181-81.2023.4.06.3824

ID: 314676771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001181-81.2023.4.06.3824/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ELITO BRAZ DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG211606) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUCIONALID… Ver mais
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