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Processo nº 1013669-70.2025.8.26.0053

ID: 321142186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA BRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 232.371)

Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria… Ver mais

Maria De Fatima Da Silva x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 304367222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007752-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1007752-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima da Silva - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Maria de Fatima da Silva ajuizou a presente ação em face de Itapeva XII Multicarteira Fundo de … Ver mais

Priscila Santos Artigas x Leonardo Rodrigues Morgatto e outros

ID: 304287195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024319-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANTOS ARTIGAS

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGUES MORGATTO TABAS TECNOLOGIA IMOBILIáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB/SP 253.360)

Processo 0024319-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1104364-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Priscila Santos Artigas - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - - Leonardo Rodrigues Morgatto - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono constituí… Ver mais

Antônio Alves Da Cruz e outros x Banco Daycoval S.A.

ID: 305608747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1164504-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO ALVES DA CRUZ BAEZA E CRUZ LTDA. JOELMA PRADO BAEZA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GOMES CONDADO (OAB/PR 55.563) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 1164504-60.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1074195-90.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Baeza e Cruz Ltda. - - Antônio Alves da Cruz - - Joelma Prado Baeza da Cruz - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 199/202: Conheço dos embargos … Ver mais

Higor Vilarino Cardoso Leão x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento e outros

ID: 304124089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1167220-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR VILARINO CARDOSO LEãO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET LTDA PICPAY BANK BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/MG 217.907) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1167220-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Higor Vilarino Cardoso Leão - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Picpay Bank Banco Multiplo - - Pagseguro Internet Ltda - Vistos. Providencie o Cartório a vinculação/queima da(s) Guia… Ver mais

Gant´S Indústria E Comércio De Roupas Eireli - Me x Fakini Malhas Ltda.

ID: 308880703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1113579-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GANT´S INDúSTRIA E COMéRCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

Polo Passivo:

FAKINI MALHAS LTDA.

Intimação

Advogados:

HELEN ZANARDO DA SILVA SHINTO (OAB/SP 387.299) AUGUSTO PEREIRA MAXIMO (OAB/SC 20.919)

Processo 1113579-60.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gant´s Indústria e Comércio de Roupas Eireli - ME - Fakini Malhas Ltda. e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada em relaçã… Ver mais

Maria Clara Domingues De Jesus x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309235460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045997-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA DOMINGUES DE JESUS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTAVIO CESAR VIEIRA GONZAGA (OAB/MG 218.890) KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB/SP 509.411) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0045997-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1163880-45.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Maria Clara Domingues de Jesus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhim… Ver mais

Camila Fernandes Gonzalez e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307711604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0058239-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDES GONZALEZ CN ANJOS EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 392.895) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0058239-51.2024.8.26.0100 (processo principal 1029965-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Fernandes Gonzalez - - Cn Anjos Empreendimentos Digitais Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 468/471: Ciente quanto … Ver mais

Processo nº 1095537-60.2024.8.26.0100

ID: 307489456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1095537-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ANGATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (OAB/SP 230.127)

Processo 1095537-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Angatuba - Vistos. 1) Fls. 220/221 e 224: defiro a penhora do imóvel melhor descrito na matrícula nº 40.324, do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, indicado às fls. 230/… Ver mais

Enilto De Araújo e outros x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 306774352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1184001-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENILTO DE ARAúJO FLORIS REGINA VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) FERNANDA COSTA PAGANI (OAB/RJ 133.012)

Processo 1184001-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Floris Regina Vieira de Lima - - Enilto de Araújo - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, n… Ver mais

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