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Processo nº 1093660-85.2024.8.26.0100

ID: 328315381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093660-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1093660-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Andriotti - Vistos. Observo que há notícia de que o patrono Daniel Fernando Nardon teria sido suspenso em 08…

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Luciana Fernandes Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328398052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033611-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0033611-61.2025.8.26.0100 (processo principal 1153218-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Fernandes dos Santos - Facebook Serviços Online…

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Processo nº 1036624-74.2025.4.01.3400

ID: 319857614

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036624-74.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCI BARBOZA DE SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036624-74.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036624-74.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCI BARBOZA DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ - MS22975 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Lei 1.060/50. Anote-se. No mais, o valor da causa é um requisito da petição inicial, nos termos do art. 319, V, do CPC. A mais disso, nas ações cujo pedido abarque prestações vencidas e vincendas, ambas deverão ser consideradas, nos termos do art. 292, §§1º e 2º do CPC, verbis: “Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I – na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação; [...] §1º Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-á o valor de umas e outras. §2º O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações.” Assim sendo, a parte autora deverá emendar a petição inicial, apresentando planilha que indique o valor das prestações vencidas e vincendas, monetariamente corrigido, devendo informar de próprio punho ou por procuração com outorga de poderes ao causídico, se renuncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação. Por fim, para os fins de comprovação do interesse de agir da parte autora, tenho como imprescindível in casu a apresentação do indeferimento administrativo de seu pleito na órbita administrativa (auxílio-acidente); não se trata de esgotamento da via administrativa, mas simples demonstração de que há efetivamente uma controvérsia entre as partes e utilidade na medida judicial buscada. Nesse contexto, intime-se a parte autora comprovar documentalmente o indeferimento de seu pleito na órbita administrativa. Prazo: 30 (trinta) dias. Fica a parte autora desde já advertida de que o não cumprimento de tais diligências importará no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 Parágrafo Único do Código de Processo Civil. Cumprida a determinação supra e no caso de continuidade da ação nesse foro, remetam-se os autos à Central de Perícias, a fim de que seja designada, com urgência, perícia a ser realizada por médico especialista ou, na falta deste, por médico do trabalho. Intimem-se as partes para, querendo, em 10 (dez) dias, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Fixo em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais)o valor dos honorários periciais, a serem pagos pela Justiça Federal, após a entrega do laudo, que deverá ocorrer até 15 (quinze) dias após a realização da perícia. Após a juntada do laudo pericial ao processo passível de acordo, a Central de Perícias encaminhará os autos à Central de Conciliação, com vistas à designação de audiência, com a presença obrigatória da parte autora, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Nos processos que forem encaminhados à Central de Conciliação, se não houver acordo em audiência, ambas as partes manifestar-se-ão, desde já, sobre o laudo, o que será devidamente registrado na ata. Finda a audiência, a Central de Conciliação deve devolver o processo à Vara, a fim de que a Secretaria proceda à citação do INSS e posterior conclusão dos autos para sentença. Após a juntada do laudo pericial ao processo NÃO passível de acordo, a Central de Perícias deverá intimar as partes do laudo e citar o réu.

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Marcia Alvarenga Da Silva e outros x Banco Daycoval S.A.

ID: 306472992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1053308-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALVARENGA DA SILVA RDGS CERRUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. (MEMFS TRANSPORTE E LOGíSTICA)

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA ISABEL MASCARO VIVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053308-85.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rdgs Cerruti Transporte e Logistica Ltda. (Memfs Transporte e Logística) - - Marcia Alvarenga d… Processo 1053308-85.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rdgs Cerruti Transporte e Logistica Ltda. (Memfs Transporte e Logística) - - Marcia Alvarenga da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Recebo e desprovejo os embargos de declaração, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, inciso I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. "se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte" (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) "O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]" (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GIULIANA ISABEL MASCARO VIVES (OAB 244745/SP), GIULIANA ISABEL MASCARO VIVES (OAB 244745/SP)

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Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Bezerra Negocios Imobiliariosltd

ID: 306883026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1128289-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAúDE S/A

Polo Passivo:

BEZERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOSLTD

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128289-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1128289-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Apelado: Bezerra Negocios Imobiliariosltd - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL DECORRENTE DA RESCISÃO DE SEGURO SAÚDE COLETIVO NA MODALIDADE REEMBOLSO - DECISÃO DE PROCEDÊNCIA - CONTRATO COM MENOS DE TRINTA (30) BENEFICIÁRIOS - VULNERABILIDADE DA ESTIPULANTE CARACTERIZADA - INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DE CONSUMO - INCONTROVERSO CANCELAMENTO DO CONTRATO EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO - EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA PREVENDO MULTA PARA HIPÓTESE DE RESCISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO ANTES DO CUMPRIMENTO DO PERÍODO MÍNIMO DE VINTE E QUATRO (24) MESES DE VIGÊNCIA - SITUAÇÃO DISTINTA DAQUELA TRATADA NO ACÓRDÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0136265-83.2013.3.02.51.01, QUE VERSAVA SOBRE RESCISÃO IMOTIVADA E CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO - VALIDADE DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA - FIXAÇÃO DA MULTA EM TRÊS VEZES O VALOR MÉDIO DOS SEIS ÚLTIMOS PRÊMIOS EMITIDOS - EXCESSO CARACTERIZADO - CABIMENTO DA REDUÇÃO EQUITATIVA AO VALOR DO PRÊMIO MÁXIMO EFETIVAMENTE LIQUIDADO PELA ESTIPULANTE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 412 E 413 DO CÓDIGO CIVIL - PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - 4º andar

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Arnaldo Bonachine x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307225083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020151-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BONACHINE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020151-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1118880-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Arnaldo Bonachine - Facebook Serviços Online do Brasil … Processo 0020151-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1118880-85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Arnaldo Bonachine - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recebo a petição e documento de fls. 55/56 como emenda à inicial. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se, pela imprensa, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se do número 0020151-07.2025.8.26.0100. - ADV: HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 206961/MG), HIGOR GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 506041/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Viação Campo Belo Ltda

ID: 298392108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1174170-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

VIAçãO CAMPO BELO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA ALÉSSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1174170-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Viação Campo Belo Ltda - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e e… Processo 1174170-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Viação Campo Belo Ltda - Vistos em saneador. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado. 2. Fixo como ponto controvertido a existência de culpa do requerido no acidente automobilístico em questão, o que deve ser verificado mediante a compreensão da dinâmica do acidente. 3. Defiro a produção de provas orais, consistentes na oitiva de testemunhas. Em consonância com as deliberações constantes na Resolução CNJ nº 314/2020, no Comunicado nº 284/2020 e Provimento CSM/TJSP 2257/2020, apresentem as partes o E-MAIL ativo e número de telefone de seus procuradores, bem como apresentem o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento (virtual) qualificando-as, inclusive com endereço de e-mail ativo e número de telefone, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento através da plataforma Microsoft Teams. 4. Por fim, em atendimento ao disposto no artigo 357, III, do CPC, consigno que a distribuição do ônus da prova será feita nos termos do previsto no artigo 373, I e II do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARIA ALÉSSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO (OAB 3558/DF)

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United Airlines Inc x Caroline Sutt

ID: 310540556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1166604-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNITED AIRLINES INC

Polo Passivo:

CAROLINE SUTT

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIE ANTABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166604-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166604-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: United Airlines Inc - Apelada: Caroline Sutt - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA NA AERONAVE - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA - REACOMODAÇÃO EM OUTRO VOO - ATRASO SUPERIOR A 15 (QUINZE) HORAS PARA CHEGADA DA CONTRATANTE AO SEU DESTINO - DANO MATERIAL - CONDENAÇÃO DA RÉ NO RESSARCIMENTO DE DESPESA COM HOSPEDAGEM - CABIMENTO - REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU TER PRESTADO ASSISTÊNCIA MATERIAL A AUTORA - RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO VOO SEM AVISO PRÉVIO - MANUTENÇÃO - DECISUM QUE NÃO MERECE REPARO NESSE PONTO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - ACONTECIMENTOS QUE DESBORDAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO - MONTANTE INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Lucie Antabi (OAB: 428786/SP) - Mariana Ferreira da Cruz Pires (OAB: 427951/SP) - 3º andar

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United Airlines Inc x Caroline Sutt

ID: 310548683

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1166604-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNITED AIRLINES INC

Polo Passivo:

CAROLINE SUTT

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIE ANTABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166604-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166604-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: United Airlines Inc - Apelada: Caroline Sutt - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA NA AERONAVE - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CARACTERIZADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA OBJETIVA - REACOMODAÇÃO EM OUTRO VOO - ATRASO SUPERIOR A 15 (QUINZE) HORAS PARA CHEGADA DA CONTRATANTE AO SEU DESTINO - DANO MATERIAL - CONDENAÇÃO DA RÉ NO RESSARCIMENTO DE DESPESA COM HOSPEDAGEM - CABIMENTO - REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU TER PRESTADO ASSISTÊNCIA MATERIAL A AUTORA - RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DO VOO SEM AVISO PRÉVIO - MANUTENÇÃO - DECISUM QUE NÃO MERECE REPARO NESSE PONTO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - ACONTECIMENTOS QUE DESBORDAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO - MONTANTE INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Lucie Antabi (OAB: 428786/SP) - Mariana Ferreira da Cruz Pires (OAB: 427951/SP) - 3º andar

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Jonilda Ribas x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 310543124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073387-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONILDA RIBAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARANá BANCO S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A SENFFNET SENFFNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

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SERGIO SCHULZE

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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JULIA FOLKIS THEODORO

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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FABIO RIVELLI

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FABIO RIVELLI

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EMILIA GARBUIO PELEGRINI

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA

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Processo 1073387-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jonilda Ribas - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - - BANCO PAN S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Crefi… Processo 1073387-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jonilda Ribas - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - - BANCO PAN S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Paraná Banco S/A - - Pkl One Participações S.a - - Senffnet Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Verifica-se que o autor está ciente da renúncia de seu patrono. Anote-se a renúncia referida e aguarde-se o prazo de dez dias previsto no art. 112, § 1.º, CPC, durante o qual os antigos patronos ainda permanecem representando o mandante. Decorridos, proceda-se à exclusão dos patronos do cadastro processual. Suspendo o processo nos termos do art. 76, caput, CPC. Intime-se o autor por carta, no endereço constante nos autos, para regularização de sua representação processual, constituindo novo patrono, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 76, § 1.º, I, CPC, c.c. art. 485, IV, CPC. Mister se faz salientar que, nos termos do art. 274, parágrafo único, CPC: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Int. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB 377573/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EMILIA GARBUIO PELEGRINI (OAB 383720/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JULIA FOLKIS THEODORO (OAB 471293/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)

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