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Processo nº 0804465-83.2023.8.10.0058

ID: 312483467

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804465-83.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOJE PREVIDENCIA PRIVADA

Acórdão

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) THIAGO MASSICANO (OAB/SP 249.821) FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.06.2025 A 19.06.2025 - De 12/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL N° 0804465-83.2023.8.10.0058 Apelante: PEDRO IVO ARAUJO LIMA Advogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB MA20658 1º apelado: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advo… Ver mais

Processo nº 1000256-86.2024.8.11.0038

ID: 305495628

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-86.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V M PIVETA COMBUSTIVEIS - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTINO LOPES DOS SANTOS (OAB/MT 11.135)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000256-86.2024.8.11.0038 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cc pedido liminar inaudita altera parte cc repetição de indébtio cc danos morais ajuizada V M PIVETA COMBUSTIVEIS em face de OI S.A., através… Ver mais

Processo nº 1000256-86.2024.8.11.0038

ID: 305495632

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-86.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000256-86.2024.8.11.0038 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cc pedido liminar inaudita altera parte cc repetição de indébtio cc danos morais ajuizada V M PIVETA COMBUSTIVEIS em face de OI S.A., através… Ver mais

Neurilan Nunes De Figueiredo x Shpp Brasil Instituicao De Pagamento E Servicos De Pagamentos Ltda

ID: 295449225

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028574-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEURILAN NUNES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

YASMIM ALENCAR SENA (OAB/MT 279.750) EDIONE BRANDAO DA SILVA (OAB/MT 18.546) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028574-59.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NEURILAN NUNES DE FIGUEIREDO REQUERIDO: SHPP BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDEN… Ver mais

Lucimara Auxiliadora Mendes Da Silva x Acq Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 323234067

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1046955-63.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA AUXILIADORA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

ACQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LUIZ CARLOS QUINI

Sentença

Advogados:

LUCAS FELIPE TAQUES DE ALMEIDA BARROS (OAB/MT 16.742) CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO (OAB/MT 27.143)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046955-63.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: LUCIMARA AUXILIADORA MENDES DA SILVA EMBARGADO: ACQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: LUIZ CARLOS QUINI Vistos, Trata-se de embargos à execução, com pedido de concessão d… Ver mais

Francisco Jose Costa Nepomuceno x Condominio Edificio C Rolim

ID: 292189411

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0236819-04.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE COSTA NEPOMUCENO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO C ROLIM

Intimação

Advogados:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES (OAB/CE 20.142) MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB/CE 20.145)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0236819-04.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE COSTA NEPOMUCENO POLO PASIVO: APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO C ROLIM EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇ… Ver mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip x Keise Vivian Desotti 01157503128

ID: 276760901

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000256-15.2024.8.11.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

KEISE VIVIAN DESOTTI 01157503128

Sentença

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000256-15.2024.8.11.0094. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP REQUERIDO: KEISE VIVIAN DESOTTI 01157503128 Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, prop… Ver mais

Anderson Haendchen e outros x Anderson Haendchen e outros

ID: 260373851

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000720-73.2024.5.12.0031

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HAENDCHEN LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON HAENDCHEN LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB/SC 25.641) ORLANDO MARTINS (OAB/SC 71.209) TULIO BRAZ DE BEM (OAB/SC 24.929) ANA KARINA GRESSLER (OAB/SC 18.794) LUCAS LUCIANO KUHN (OAB/SC 65.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 0000720-73.2024.5.12.0031 : ANDERSON HAENDCHEN E OUTROS (1) : ANDERSON HAENDCHEN E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL… Ver mais

Anderson Haendchen e outros x Anderson Haendchen e outros

ID: 260373879

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000720-73.2024.5.12.0031

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HAENDCHEN LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON HAENDCHEN LOJAS DE DEPARTAMENTOS MILIUM LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB/SC 25.641) ORLANDO MARTINS (OAB/SC 71.209) TULIO BRAZ DE BEM (OAB/SC 24.929) ANA KARINA GRESSLER (OAB/SC 18.794) LUCAS LUCIANO KUHN (OAB/SC 65.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 0000720-73.2024.5.12.0031 : ANDERSON HAENDCHEN E OUTROS (1) : ANDERSON HAENDCHEN E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL… Ver mais

Processo nº 1000256-86.2020.8.11.0051

ID: 292841322

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000256-86.2020.8.11.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVA CRUZ E SANTULLO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB/MT 6.660) VICTOR AUGUSTO MEDINA MARTIN (OAB/MT 18.649)

Autos nº 1000256-86.2020.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Sentença. Vistos etc. MUNICIPIO DE CAMPO VERDE postulou em face de BIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, por meio de cumprimento de sentença, o pagamento da importância de R$ 1.271,91 (ID 29518900), relativo aos honorários sucumbenciais fixad… Ver mais

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