"1000356-47.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 151 de 153

Processo nº 1032469-42.2024.8.26.0196

ID: 323000866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032469-42.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1032469-42.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Maria Ferreira Penha - Vistos. Processo em ordem. LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 319961090

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100464-58.2022.5.01.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA SILVA FERREIRA VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36.827) JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB/RJ 147.849) LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/RJ 189.668) MARIA RITA CATONIO BARBOSA (OAB/RJ 188.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0100464-58.2022.5.01.0050 AGRAVANTE: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) AGRAVADO: VANESSA SILVA FERREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 319961104

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100464-58.2022.5.01.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA SILVA FERREIRA VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36.827) JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB/RJ 147.849) LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/RJ 189.668) MARIA RITA CATONIO BARBOSA (OAB/RJ 188.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0100464-58.2022.5.01.0050 AGRAVANTE: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) AGRAVADO: VANESSA SILVA FERREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 319961122

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100464-58.2022.5.01.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA SILVA FERREIRA VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36.827) JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB/RJ 147.849) LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/RJ 189.668) MARIA RITA CATONIO BARBOSA (OAB/RJ 188.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0100464-58.2022.5.01.0050 AGRAVANTE: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) AGRAVADO: VANESSA SILVA FERREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 319961141

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100464-58.2022.5.01.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA SILVA FERREIRA VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36.827) JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB/RJ 147.849) LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/RJ 189.668) MARIA RITA CATONIO BARBOSA (OAB/RJ 188.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0100464-58.2022.5.01.0050 AGRAVANTE: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) AGRAVADO: VANESSA SILVA FERREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 319961153

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100464-58.2022.5.01.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANESSA SILVA FERREIRA VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FRANCIELE FONTANA (OAB/PR 36.827) JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB/RJ 147.849) LILIAN BESERRA DE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB/RJ 189.668) MARIA RITA CATONIO BARBOSA (OAB/RJ 188.229)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0100464-58.2022.5.01.0050 AGRAVANTE: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) AGRAVADO: VANESSA SILVA FERREIRA E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Consórcio São Bernardo Transportes - Sbctrans x Jose Carlos Dos Santos

ID: 313363927

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000356-16.2019.5.02.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

ACORDAO

Advogados:

DR. JOSÉ ALVES DE SOUZA (OAB/SP 94.193) DR. DANILO TEITI IWAI (OAB/SP 336.238)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/fd AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PARTE QUE CONSTA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. INADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS DE TERCEIRO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. TR… Ver mais

Alberico Tavares De Almeida Filho e outros x A Perola Joia E Relogios Ltda - Me e outros

ID: 258992696

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000629-17.2021.5.20.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA FILHO ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA - ME MARCIA DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

DIEGO DANTAS SANTOS (OAB/SE 5.313) DANILO BARRETO CANOVES (OAB/SE 10.983) TAMIRES DE SOUZA CELESTINO (OAB/SE 6.833) CLEYTON SILVA DANTAS (OAB/SE 7.762) MILENA LACERDA SANTANA DE SOUZA (OAB/SE 15.949) JOAO BOSCO ABRAO (OAB/SP 143.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0000629-17.2021.5.20.0014 : ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA FILHO E OUTROS (1) : MARCIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais

Alberico Tavares De Almeida Filho e outros x A Perola Joia E Relogios Ltda - Me e outros

ID: 258992726

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000629-17.2021.5.20.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA FILHO ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA - ME MARCIA DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

DIEGO DANTAS SANTOS (OAB/SE 5.313) DANILO BARRETO CANOVES (OAB/SE 10.983) TAMIRES DE SOUZA CELESTINO (OAB/SE 6.833) CLEYTON SILVA DANTAS (OAB/SE 7.762) MILENA LACERDA SANTANA DE SOUZA (OAB/SE 15.949) JOAO BOSCO ABRAO (OAB/SP 143.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0000629-17.2021.5.20.0014 : ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA FILHO E OUTROS (1) : MARCIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais

Alberico Tavares De Almeida Filho e outros x A Perola Joia E Relogios Ltda - Me e outros

ID: 258992757

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000629-17.2021.5.20.0014

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA FILHO ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA - ME MARCIA DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

DIEGO DANTAS SANTOS (OAB/SE 5.313) DANILO BARRETO CANOVES (OAB/SE 10.983) TAMIRES DE SOUZA CELESTINO (OAB/SE 6.833) CLEYTON SILVA DANTAS (OAB/SE 7.762) MILENA LACERDA SANTANA DE SOUZA (OAB/SE 15.949) JOAO BOSCO ABRAO (OAB/SP 143.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0000629-17.2021.5.20.0014 : ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA FILHO E OUTROS (1) : MARCIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais

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