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Processo nº 1000917-19.2025.8.13.0024

ID: 316651519

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000917-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALCOA ALUMINIO S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILTON CLÁUDIO AMORIM REBOUÇAS (OAB/MG 27.565)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000917-19.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALCOA ALUMINIO S/A ADVOGADO(A) : MILTON CLÁUDIO AMORIM REBOUÇAS (OAB MG027565) DECISÃO ALCOA ALUMÍNIO S/A ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, visando obter pronunciamento jurisdicion… Ver mais

Processo nº 1000917-27.2025.4.01.3309

ID: 294293389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000917-27.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000917-27.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILZA DE JESUS ALVES PEREIRA RE… Ver mais

Processo nº 1000917-27.2025.4.01.3309

ID: 293472551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000917-27.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA DE JESUS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB/BA 38.569) CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS (OAB/BA 69.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000917-27.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILZA DE JESUS ALVES PEREIRA RE… Ver mais

Processo nº 1000917-77.2023.4.01.3315

ID: 312944239

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000917-77.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IASMIN OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (OAB/BA 30.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000917-77.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IASMIN OLIVEIRA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA … Ver mais

Processo nº 1000917-78.2025.8.11.0087

ID: 261022928

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000917-78.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO KUNCKEL DE ARAUJO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000917-78.2025.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: FABIO KUNCKEL DE ARAUJO Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1000492-28.2024.8.11.0106

ID: 258864639

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR VAZ DOS ANJOS

Sentença

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GILMAR VAZ DOS ANJOS Vistos, O Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1000917-26.2024.8.11.0051

ID: 280827687

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000917-26.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIVAN DA SILVA DE GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB/ES 17.019)

Processo nº 1000917-26.2024.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. ELIVAN DA SILVA DE GOIS, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Narra, em sí… Ver mais

Processo nº 1000524-33.2024.8.11.0106

ID: 262789861

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000524-33.2024.8.11.0106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR VAZ DOS ANJOS

Sentença

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000524-33.2024.8.11.0106. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: Em segredo de justiça REU: GILMAR VAZ DOS ANJOS Vistos, O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia e… Ver mais

Processo nº 1000917-03.2023.8.26.0129

ID: 292685056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000917-03.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERDAU AçOS LONGOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424)

Processo 1000917-03.2023.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços Longos S/A - Vistos. 1) Defiro a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) em nome do(a) devedor(a): SISBAJUD - rastreamento/bloqueio de ativos financeiros (teimosinha). RENAJUD - rastreamento/bloqueio d… Ver mais

Processo nº 1000917-03.2023.8.26.0129

ID: 292685084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000917-03.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERDAU AçOS LONGOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424)

Processo 1000917-03.2023.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços Longos S/A - Vistos. 1) Defiro a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) em nome do(a) devedor(a): SISBAJUD - rastreamento/bloqueio de ativos financeiros (teimosinha). RENAJUD - rastreamento/bloqueio d… Ver mais

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