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Ministério Público Do Trabalho e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315208273

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011301-48.2023.5.15.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSA MARIA STEQUER

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JORGE RICARDO MORAES BEZERRA (OAB/SP 413.453) CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB/SP 75.739) DANIEL DERANIAN KRASZNY (OAB/SP 453.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0011301-48.2023.5.15.0016 AGRAVANTE: ROSA MARIA STEQUER AGRAVADO: GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Processo nº 1077937-26.2024.8.11.0041

ID: 325490052

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077937-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1077937-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator:… Ver mais

Processo nº 1077937-26.2024.8.11.0041

ID: 325490057

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1077937-26.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILDA GOTALDO RAMOS

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB/GO 44.566)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1077937-26.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Relator:… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711761

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711764

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACO PEDRO SCHEUER

Acórdão

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO (OAB/MT 28.965)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1000587-41.2024.8.11.0047

ID: 330980577

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000587-41.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000587-41.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1000587-41.2024.8.11.0047

ID: 330980584

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000587-41.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE DE SOUZA GRACIOTE

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIZ DE SOUZA (OAB/RN 21.988)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000587-41.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Efeitos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Marcelo Cury Roder x Costa & Amaral Ltda

ID: 319783645

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO Nº Processo: 1010149-39.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CURY RODER

Polo Passivo:

COSTA & AMARAL LTDA

Sentença

Advogados:

SILVANA DA SILVA TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA TOLEDO (OAB/MT 11.495) FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO (OAB/MT 13.537) ROSENI APARECIDA FARINÁCIO (OAB/MT 4.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010149-39.2017.8.11.0041 DEMANDANTE: MARCELO CURY RODER DEMANDADO: COSTA & AMARAL LTDA Vistos. Trata-se de “ação de despejo por falta de pagamento de aluguel c/c cobrança”, ajuizada por MARCELO CURY RODER, em face d… Ver mais

Processo nº 1035167-18.2024.8.11.0041

ID: 323942225

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035167-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035167-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1035167-18.2024.8.11.0041

ID: 323942227

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035167-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS FILHO

Acórdão

Advogados:

PEDRO MOACYR PINTO JUNIOR (OAB/MT 7.585) BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA (OAB/MT 13.823) JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO (OAB/MT 14.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035167-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

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