"1001181-04.2023.5.02.0302" - Resultados da Busca – Página 151 de 152

Processo nº 1078985-43.2024.8.11.0001

ID: 262398371

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078985-43.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANE LEMOS MELO (OAB/MT 10.569) JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 24.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1078985-43.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Solange dos Santos Recorrido(s): Estado de Mato Grosso Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. FAZEN… Ver mais

Processo nº 1085692-27.2024.8.11.0001

ID: 263097809

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085692-27.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIL RODRIGUES BATISTA

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR RODRIGUES (OAB/MT 29.392)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1085692-27.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Evanil Rodrigues Batista Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA RECUR… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros

ID: 331581802

Tribunal: TRT15 Órgão: 7ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010597-45.2024.5.15.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PAULO HENRIQUE DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

JOAO RAFAEL MIAO (OAB/SP 427.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: EDER SIVERS ROT 0010597-45.2024.5.15.0066 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO E OUTROS (1) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Processo nº 1079456-59.2024.8.11.0001

ID: 296049275

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079456-59.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANA RODRIGUES SARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1079456-59.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Lidiana Rodrigues Sardi Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA RECURS… Ver mais

Processo nº 1009923-75.2024.8.11.0045

ID: 263089392

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009923-75.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA MICHELLE FERREIRA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1009923-75.2024.8.11.0045 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Município de Lucas do Rio Verde Recorrida(s): Flávia Michelle Ferreira Oliveira Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos E M E N T A DE DECI… Ver mais

Processo nº 1029329-14.2024.8.11.0003

ID: 263133696

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029329-14.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVANDA VAZ SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERGINIA CHINELATO (OAB/MT 24.047)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1029329-14.2024.8.11.0003 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Silvanda Vaz Soares e Município de Rondonópolis Recorrido(s): Silvanda Vaz Soares e Município de Rondonópolis Juiz Relator: Valmir Alaérc… Ver mais

Processo nº 1002890-57.2024.8.11.0005

ID: 262405952

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002890-57.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOICE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1002890-57.2024.8.11.0005 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Joice Aparecida dos Santos Rocha Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTIC… Ver mais

Processo nº 1008501-89.2024.8.11.0037

ID: 299143870

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008501-89.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIDYANE BUENO SANTOS DE SENA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Agravo Interno: 1008501-89.2024.8.11.0037 Classe CNJ: Agravante(s): Lidyane Bueno Santos de Sena Magalhaes Agravada(s): Município de Primavera do Leste Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos AGRAVO INTERNO – JUÍ… Ver mais

Processo nº 1079192-76.2023.8.11.0001

ID: 299276484

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079192-76.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILENE RODRIGUES PEREIRA

Decisão

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA (OAB/MT 31.435)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1079192-76.2023.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Lucilene Rodrigues Pereira Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA REC… Ver mais

Processo nº 1043745-90.2024.8.11.0001

ID: 263089534

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043745-90.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

HELTON DOS SANTOS (OAB/MT 10.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1043745-90.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Thais dos Santos Juiz Relator: Valmir Alaérc… Ver mais

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