Resultados para "1036661-15.2024.8.26.0100" – Página 151 de 188

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Clark Douglas Dos Ramos

ID: 322791027

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054024-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CLARK DOUGLAS DOS RAMOS

Despacho

Advogados:

GUILHERME LUCAS

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RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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DESPACHO Nº 1054024-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marilia Gabriela Cardoso Santiago x Banco Bradescard S/A

ID: 320214765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1180318-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA GABRIELA CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

WALLACE NUNES DA SILVA

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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Processo 1180318-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilia Gabriela Cardoso Santiago - Banco Bradescard S/A - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresen…

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Tulipine Servicos Administrativos Ltda x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 275844600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1158008-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TULIPINE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

NELSON EDUARDO ROSSI

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LUIZ FELIZARDO BARROSO

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ADV: Nelson Eduardo Rossi (OAB 68251/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1158008-15.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Tulipine Servicos Administrativos Ltda - Embargda…

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George Henrique Melão Monteiro e outros x Adriana Katia Albanese

ID: 320750827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1188660-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE HENRIQUE MELãO MONTEIRO GERSON BELLANI

Polo Passivo:

ADRIANA KATIA ALBANESE

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO

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LIGIA VALIM SOARES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1188660-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gerson Bellani - - George Henrique Melão Monteiro - Adriana Katia Albanese - ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o …

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Processo nº 0031649-03.2025.8.26.0100

ID: 321017081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031649-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIDDLEBY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE GODOY LEFONE

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Processo 0031649-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1161888-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Middleby do Brasil Ltda - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado Con…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Consultorio Odontologico Rew Ltda

ID: 326383494

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055867-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CONSULTORIO ODONTOLOGICO REW LTDA

Despacho

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1055867-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Helena Seijo Gendra x Canis Majoris Ltda e outros

ID: 330910248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035136-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SEIJO GENDRA

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA DISCOVERY CRIPTO LTDA GR BANK S.A. GR DISCOVERY PARTICIPAçõES LTDA. IN CRIPTO LTDA ISIS DE OLIVEIRA BARBOSA JORGE LUIZ PEREIRA BARBOSA JUNIOR LUELLY RAMOS DE JESUS DULTRA MATEUS DAVI PINTO LUCIO ONG GR TOGETHER TAWLK TECH PAYMENTS LTDA TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GHESSI MARTINS VENEGAS PAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035136-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1081103-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Helena Seijo Gendra - Tawlk Tech Payments Ltda - …

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Processo nº 1165283-15.2024.8.26.0100

ID: 336957588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1165283-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAGOBERTO MULLER BERMUDEZ DENISE MüLLER BERMUDEZ EUGêNIO CARLOS MULLER BERMUDEZ RITA DE CASSIA MULLER BERMUDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE SOUZA LESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1165283-15.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Denise Müller Bermudez - - Dagoberto Muller Bermudez - - Rita de Cassia Muller Bermudez - - Eugênio Carlos Muller B…

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Europ Assistance Brasil Serviços De Assistência S.A x Assistências E Serviços 24 Horas Ltda – Me, Na Pessoa De Mariele Santo Da Silva e outros

ID: 279943267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036661-88.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVIçOS DE ASSISTêNCIA S.A

Polo Passivo:

ASSISTêNCIAS E SERVIçOS 24 HORAS LTDA – ME, NA PESSOA DE MARIELE SANTO DA SILVA FERNANDO LUIS ANDRADE VIEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE SELES BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Marcia de Seles Brito (OAB 271961/SP) Processo 1036661-88.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Europ Assistance Brasil Serviços de Ass… ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Marcia de Seles Brito (OAB 271961/SP) Processo 1036661-88.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.a - Exectdo: Assistências e Serviços 24 Horas Ltda – Me, na pessoa de Mariele Santo da Silva, Fernando Luis Andrade Vieira - Vistos. O exequente requer a penhora de 30% dos rendimentos do executado Fernando após a vinda de declaração de imposto de renda aos autos. Indefiro o pedido. Nos termos do art. 833, IV do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o §2º. A jurisprudência tem admitido a penhora de salários em casos excepcionais, a depender da natureza do crédito e notadamente do montante dos valores recebidos pelo executado. No caso, observa-se pelos documentos juntados que a parte executada declarou receber rendimentos de pessoa física e do exterior no valor de R$ 2.300,00 mensais, o qual não autoriza a penhora. Não há nos autos qualquer indicativo de que o executado aufira renda vultosa. Assim, considerando que os vencimentos mensais não são vultosos, deve ser prestigiada a impenhorabilidade dos vencimentos, uma vez que o deferimento da penhora fatalmente prejudicaria a subsistência digna da parte. Nesse sentido: "Agravo de instrumento - ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença - penhora de vencimentos - impossibilidade - impenhorabilidade absoluta dada a sua natureza alimentar - art. 833,IV do CPC - recurso impróvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2166091-22.2018.8.26.0000; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/07/2019; Data de Registro: 04/07/2019). "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do recorrente para o pagamento de dívida de natureza não alimentar. 3. Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família. Precedentes. 4. Na espécie, em tendo a Corte local expressamente reconhecido que a constrição de percentual de salário do recorrente não comprometeria a sua subsistência digna, inviável mostra-se a alteração do julgado, uma vez que, para tal mister, seria necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, inviável a esta Corte em virtude do óbice da Súmula 7/STJ. 5. Recurso especial conhecido e não provido". (REsp 1658069/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 20/11/2017). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Int.

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Simone Pereira Candido x Banco Pan S/A

ID: 305795999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068574-15.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1068574-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Pereira Candido - BANCO PAN S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar inc…

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