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Resultados para "1000201-06.2024.8.26.0334" – Página 152 de 152

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0011586-35.2023.5.15.0115 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: CAMILA ROQUE DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0011675-80.2022.5.15.0022 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FABIANA DE PAULA FELICIANO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0011675-80.2022.5.15.0022 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: FABIANA DE PAULA FELICIANO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais
A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GVPMGD/caa/lgv AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO DO ENTE… Ver mais

Processo nº 0004804-38.2019.8.11.0042

ID: 318767162
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004804-38.2019.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0010464-95.2020.5.15.0016 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0010464-95.2020.5.15.0016 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: L B R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais