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Resultados para "1000323-03.2024.8.26.0404" – Página 152 de 154

Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1000323-80.2024.5.02.0255 RECORRENTE: GRAN ROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: JEOVANA ALVES DE SOUSA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferi… Ver mais

Processo nº 1000323-10.2021.8.11.0021

ID: 314731531
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1000323-10.2021.8.11.0021. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR, imput… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000173-04.2024.5.02.0028 AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A AGRAVADO: DANUBIA POLLYANNA SOUSA SAMPAIO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000173-04.2024.5.02.0028 AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A AGRAVADO: DANUBIA POLLYANNA SOUSA SAMPAIO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº… Ver mais

Processo nº 1000626-93.2017.4.01.3701

ID: 313555097
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000626-93.2017.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000626-93.2017.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE MOREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO RODRIGUES - MA23743 POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 0000622-12.2023.5.05.0551 AGRAVANTE: INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH AGRAVADO: FABIANE SILVA CARNEIRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1085504-05.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VANESSA ALVES DOS SANTOS RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1085504-05.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VANESSA ALVES DOS SANTOS RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED… Ver mais

Processo nº 1021556-81.2021.8.11.0015

ID: 295607450
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1021556-81.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Liberação de Veículo Apreendido, Efeitos, Ambiental] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/fm/gb AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. APELO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL OU QUASE INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL - DESATENDIMENTO DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A… Ver mais
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